Idéia é transferir parte das atribuições à Policia Militar, que não aderiu ao movimento

Greve entra hoje no quarto dia, mas alguns delegados, com medo de punições, agora negam ter restringido atendimento à população

Alex Almeida/Folha Imagem

ÀS MOSCAS
O 20º DP, em Água Fria (zona norte), que estava vazio na tarde de ontem; delegado disse que não houve adesão à greve, mas a Folha flagrou pessoas que deixaram o local sem conseguir prestar queixa

DA REPORTAGEM LOCAL
DA FOLHA RIBEIRÃO

O governo José Serra (PSDB) elaborou um plano de emergência para restringir os efeitos da greve de policiais civis de São Paulo. O plano prevê a transferência de parte das atribuições da Polícia Civil à PM, que não aderiu à paralisação. A greve chega hoje ao quarto dia.
Com as negociações paralisadas, o governo já havia adotado anteontem um tom mais duro contra os grevistas, com ameaça de processos administrativos e judiciais para punir eventuais abusos, como negar o atendimento à população.
No plano, de 11 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é feita uma série de orientações aos PMs sobre como agir diante da recusa de delegados e escrivães de cumprir suas funções.
Os PMs podem, por exemplo, acionar diretamente a perícia, apresentar vítimas e suspeitos para exames de corpo de delito, apreender objetos e levar pessoas detidas à prisão.
A assessoria de Serra confirmou ontem a existência do plano de contingência, "que está na mesa do secretário da Segurança" para ser usado, caso o governo considere necessário. Ontem, Serra voltou a se negar a comentar a paralisação.
Até o início da noite, segundo o governo, não havia nenhum tipo de "caos" no atendimento nas delegacias, o que teria ficado configurado pelo baixo número de queixas encaminhadas por cidadãos à Secretaria da Segurança.
No balanço parcial, concluído à tarde, a pasta diz ter recebido só dez reclamações por telefone e outras 13 por e-mail.
A Folha, porém, constatou que vários casos de crimes considerados pelos grevistas como menos graves, como furto e perda de documentos, continuam não sendo registrados. O atendimento, em vários DPs, continua restrito a casos, por exemplo, de roubo e homicídio.
Segundo o sindicato, a greve atinge 70% das delegacias da capital e 100% no interior.
De acordo com a Secretaria da Segurança, o uso de PMs no lugar de grevistas já ocorreu em Barueri (Grande SP). Para o sindicato dos policiais, a medida do governo é inconstitucional e a entidade ameaça ir à Justiça para barrá-la.

Recuo
Dos 74 distritos policiais visitados pela Folha desde que a paralisação foi deflagrada até ontem, em 48 havia policiais em greve e 26 estavam funcionando normalmente.
Mas ontem, um dia após as ameaças do governo, o movimento apresentava sinais de recuo. Em distritos da capital, delegados negavam ter aderido à greve -apesar de o atendimento continuar restrito a casos mais graves.
Com medo de sanções, que vão da perda do cargo de chefia até a transferência para regiões periféricas, delegados decidiram assumir eles mesmos os plantões dos DPs para registrar ocorrências simples.
Sob a condição de anonimato, alguns deles disseram que o governo vai punir aqueles que estiverem parados. Alegam que, por ocuparem cargos de confiança, sofrem punições mais severas do que investigadores e escrivães.
No 39º DP, na Vila Gustavo, na zona norte, a Folha flagrou uma situação inusitada à tarde. Em vez de encontrar um investigador ou escrivão no plantão, havia um delegado, que anonimato, atendendo o público e registrando ocorrências de menor gravidade.
Ele explicou que resolveu cobrir o plantão porque, como os investigadores haviam aderido à greve, não queria que o DP fosse acusado de não prestar atendimento. Em suas mãos havia um BO de caso de furto, registrado minutos antes da chegada da reportagem.
No interior, a situação continua ruim. A greve está provocando o atraso no esclarecimento de crimes, tanto no estágio inicial -as investigações estão paradas- quanto no final -a Justiça tem adiado audiências e inquéritos não são devolvidos à Polícia Civil para investigações complementares.
Os grevistas reivindicam reajuste imediato de 15% mais duas parcelas de 12% no próximo ano e em 2010.
O governo oferece reajuste de 4,5% no salário-base, mais um pacote de benefícios que garantiria aumento de até 38% para os delegados, elevando o piso de R$ 3.708,18 para R$ 5.117,40. Para investigadores, os aumentos chegariam a 28%, com o piso passando de R$ 1.752,82 para R$ 2.250,23.
(LUIS KAWAGUTI, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e KLEBER TOMAZ)


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