MEC pode cortar do programa, que dá incentivos fiscais em troca de bolsas de estudos, os cursos superiores mal avaliados

Das 55 universidades e faculdades reprovadas no 1º ciclo de avaliação, 23 mantêm desempenho insuficiente na 1ª etapa do 2º ciclo

MARTA SALOMON
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um grupo de 55 instituições de ensino superior poderá ter cursos cortados do ProUni (Programa Universidade para Todos), que dá incentivos fiscais em troca de bolsas de estudo, por conta da má qualidade da educação que oferecem.
A lista, obtida pela Folha, é o resultado do primeiro dos dois ciclos de avaliação a que as instituições são submetidas antes do fechamento de cursos, que ocorre caso tenham desempenho ruim em ambos.
A Folha também cruzou as notas obtidas neste mês na primeira etapa do segundo ciclo de avaliação e identificou 23 instituições com cursos já reprovados na primeira etapa e que mantêm o desempenho insuficiente -cinco delas estão baseadas no Estado de São Paulo. São candidatas a terem cursos excluídos do ProUni caso não melhorem a qualidade do ensino até o ano que vem.
Desde a sua criação, em 2005, o ProUni custou, em impostos que deixaram de ser cobrados pela União, cerca de R$ 1 bilhão. Mas só a partir de 2011 o Ministério da Educação poderá cortar cursos que tiverem sido reprovados em dois ciclos completos de avaliação, informou o ministro Fernando Haddad: "Se os cursos reprovados no primeiro ciclo mantiverem as notas baixas até o ano que vem, serão excluídos".
Com base nas notas mais recentes atribuídas pelo MEC, a reportagem identificou ao todo 400 faculdades e universidades vinculadas ao ProUni com desempenho considerado insatisfatório -notas 1 e 2, numa escala que vai até 5. Elas representam quase um terço (31%) das instituições do ProUni avaliadas pelo IGC (Índice Geral de Cursos), que leva em conta o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a opinião dos alunos, a estrutura das instituições e os docentes.
Das instituições do ProUni, apenas cinco -ou 0,39% do total- obtiveram nota máxima. Um percentual ainda menor do que o 1% de nota 5 registrado no conjunto de instituições públicas e particulares do país.
A nota do IGC é divulgada anualmente desde 2008 e integra o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). A legislação exige dois ciclos completos de avaliação desse sistema, concluídos a cada três anos, para o descredenciamento de cursos do ProUni.
As notas do IGC são, na sequência, confirmadas ou não por visitas às instituições. Uma nota baixa não significa, necessariamente, que o curso não tenha condições de funcionar. Antes do fim do segundo ciclo, os cursos mal avaliados estão sujeitos a punições como o corte de 30% das vagas, independentemente de receberem incentivos do ProUni.
A exigência de que são necessários dois ciclos completos partiu do Congresso. O MEC, disse o ministro, apoiaria eventual mudança para um ciclo.
Segundo Haddad, o modelo de avaliação do ministério pressupõe que sempre haverá instituições com notas baixas, assim como poucas com nota máxima. "Se esse modelo for aplicado na França, haverá instituições com IGC 1", disse. "Sempre haverá cerca de 12% das matrículas em instituições com desempenho insuficiente."
Haddad estima que 6% dos alunos de instituições de ensino superior no país frequentam cursos considerados "precários", ligados ou não ao ProUni. No conjunto das instituições avaliadas, o MEC identificou 36% com conceito ruim.


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