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Com gratificação, SP paga o 10º salário de professor iniciante
Roraima fica em primeiro lugar no ranking da remuneração do docente em início de carreira; Pernambuco é o último
Em Roraima, o docente iniciante ganha R$ 16,72 por hora; em São Paulo, o professor em início de carreira ganha R$ 10,80
DANIELA TÓFOLI
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O salário dos professores em
início de carreira da rede estadual de São Paulo fica em 10º
lugar no ranking nacional, considerando também as gratificações que completam a remuneração, mas em geral não valem,
por exemplo, para o cálculo da
aposentadoria. Em primeiro
lugar fica Roraima, governado
pelo PSDB e, em último, Pernambuco (PSB).
Levando-se em conta essas
gratificações, o sistema estadual paulista perdeu duas posições em relação ao ranking que
contabilizava apenas os salários brutos, publicado na segunda-feira pela Folha.
Após a reportagem, o governador José Serra (PSDB) contestou os dados, em entrevista
coletiva, alegando que era necessário contar as gratificações, pois um docente em São
Paulo começa a lecionar recebendo, já no primeiro mês de
trabalho, quatro gratificações.
O primeiro levantamento
não contabilizou as gratificações porque a maioria delas,
por exemplo, não é incorporada à aposentadoria e pode ser
retirada de ano para o outro, o
que não ocorre com os salários.
Na nova lista, contabilizando-se as gratificações, São Paulo passa do 8º para o 10º lugar,
pois outras 18 unidades da federação também pagam benefícios para professores em início de carreira.
Passaram à frente da rede
paulista Maranhão, Pará, Distrito Federal e Mato Grosso do
Sul. Por outro lado, Rio de Janeiro e Mato Grosso agora ficaram atrás de São Paulo.
O ranking
A Folha perguntou a todos
os Estados e ao Distrito Federal quanto seus professores em
carreira inicial recebiam no
fim do mês, somando-se o salário bruto e as gratificações.
Em Roraima, o docente iniciante ganha R$ 16,72 por hora
(cálculo sobre o salário bruto
inicial para jornada de 25 horas
semanais de R$ 1.114,51 mais
R$ 557,26 de gratificação).
Já em São Paulo, o professor
iniciante ganha R$ 10,80 a hora
(cálculo sobre o salário bruto
inicial de R$ 966,75 por 30 horas semanais mais R$ 329,01 de
gratificações).
Na rede estadual paulista há
ainda o bônus de merecimento,
que costuma ser pago anualmente para os professores.
Neste ano, o valor mínimo desse benefício é de R$ 1.200.
Se dividido em parcelas
mensais, o valor significa um
acréscimo de R$ 100 nos vencimentos. Assim, sem levar em
conta bônus anuais pagos por
outros Estados, São Paulo ficaria no 8º lugar do ranking
(mesma posição da lista divulgada na última segunda).
No ranking publicado na segunda-feira, o Acre foi o primeiro colocado. Como possui
gratificação apenas para parte
dos professores em início de
carreira, o Estado do Norte
passou para a quinta colocação.
O levantamento considerou
o piso inicial de um professor
estadual com licenciatura plena (ensino superior). Conforme a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação), 25% dos docentes
do país estão em início de carreira. Em São Paulo, segundo a
secretaria, também são 25%.
Renda
Ao contestar o primeiro ranking publicado (sem gratificações), Serra afirmou também
que, apesar de São Paulo ter o
maior Orçamento absoluto do
país, o Estado possui um valor
disponível por habitante inferior ao do Acre, o que possibilita ao governo do Norte pagar
melhor seus docentes.
Cinco dos nove Estados que
pagam melhor que a rede paulista, entretanto, têm um Orçamento por habitante inferior
ao de São Paulo.
É o caso, por exemplo, do
Maranhão, que tem um Orçamento por habitante de R$ 817
e paga R$ 16,61 por hora ao professor iniciante. São Paulo, que
paga R$ 10,80, tem um Orçamento por habitante de R$
2.047. Os outros Estados nessa
situação são Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Pará
(veja quadro ao lado).
Os dados foram obtidos a
partir do cruzamento dos orçamentos estaduais executados
em 2006, tabulados pela Secretaria do Tesouro Nacional, e a
população residente nas unidades da federação, de acordo
com a Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.
O governo Serra diz ainda
que é preciso ponderar que Estados novos, como Roraima,
têm despesas pequenas com
aposentadorias.
(Colaboraram LUISA ALCANTARA E SILVA e
ODERSIDES ALMEIDA)
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