Só ficarão livres da chamada inspeção ambiental, que mede a emissão de poluentes, carros, motos e caminhões novos

Até agora, carros de passeio fabricados antes de 2003 ficavam fora da inspeção; os antigos são justamente os que mais poluem o ambiente

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

A partir do ano que vem, praticamente todos os carros, caminhões, ônibus e motos da cidade de São Paulo terão de passar pela inspeção anual de emissão de poluentes.
Só estarão dispensados da chamada inspeção ambiental os veículos novos -aqueles produzidos no ano em exercício e aqueles fabricados no ano anterior com o primeiro licenciamento no ano em exercício.
Até agora, ficavam fora da vistoria obrigatória os carros de passeio fabricados antes de 2003. Os mais antigos, em razão da tecnologia ultrapassada e da ausência de manutenção, são justamente os que mais poluem o ambiente.
A cidade de São Paulo tem cerca de 6,6 milhões de veículos (carros, motos, ônibus, caminhões etc.) em circulação, de acordo com o Detran-SP.
A Prefeitura de São Paulo publicou ontem em seu "Diário Oficial" a portaria com os critérios do Programa de Inspeção Veicular Ambiental de 2010.
A portaria traz os limites de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos aceitáveis para os carros de passeio fabricados a partir de 2003 e apresenta algumas alterações nos requisitos para a aprovação das motos e dos veículos a diesel.
A inspeção ambiental é feita por uma empresa privada contratada pela prefeitura. O agendamento é feito de acordo com a placa do veículo. Existem 14 pontos de inspeção na cidade.
Quando o veículo é reprovado, o proprietário deve procurar uma oficina mecânica para fazer a regulagem necessária. Uma nova inspeção precisa ser realizada em 30 dias.
"Trata-se não só de um programa ambiental. É também um grande programa de saúde pública", diz Márcio Schettino, o coordenador do programa de inspeção na Secretaria de Verde e Meio Ambiente.
Segundo Schettino, a simples regulagem dos veículos que haviam sido reprovados na inspeção nos seis primeiros meses de 2009 equivaleu à retirada de 200 mil veículos das ruas de São Paulo.
Quando o veículo não é aprovado ou simplesmente não é inspecionado, o proprietário não consegue licenciá-lo.
O veículo flagrado nas ruas sem ter feito a inspeção ambiental é multado. Sem o licenciamento anual, apreendido.
Uma taxa de vistoria deve ser paga pelo proprietário do veículo. Neste ano é de R$ 52,73.
Esse dinheiro é devolvido quando o veículo é aprovado na inspeção. Além disso, o proprietário não pode ter dívidas municipais nem IPVA ou multas de trânsito pendentes de pagamento.
Anteontem o governo estadual enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que torna obrigatória a inspeção veicular em todo o Estado de São Paulo. Para se transformar em lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados.
Atualmente, a fiscalização é realizada somente na capital.


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