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Governo leva 9 meses para reconhecer calamidades
Municípios reclamam de demora do governo federal para oficializar emergências
Homologação permite a cidades cobrir danos por desastres sem licitação; Defesa Civil nacional diz que
recursos chegam antes
MATHEUS PICHONELLI
LUIZA BANDEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA
Doze decretos de situação de
emergência publicados por
municípios de Santa Catarina
em abril de 2009 por causa de
uma estiagem que causou prejuízos na região só foram oficialmente reconhecidos pelo
governo federal neste ano.
Quando os pedidos foram
homologados, na semana passada, a cidade de Joaçaba já esperava o reconhecimento de
outro decreto desde julho. Desta vez, por causa das chuvas.
A situação ilustra as dificuldades que os municípios enfrentam quando há desastres
naturais no país.
O reconhecimento da situação de emergência ou estado de
calamidade, atribuição da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dá às prefeituras a possibilidade de agilizar compras sem
licitação e, à população, a chance de sacar o FGTS. A análise
dos pedidos é responsabilidade
de apenas a seis servidores lotados em Brasília.
"O recurso vem quando os
problemas já foram solucionados. Acaba sendo usado para a
prevenção no próximo ano",
diz o prefeito de Joaçaba, Rafael Laske (DEM).
Só em Santa Catarina, onde
em 2008 morreram 135 pessoas com as chuvas, 558 decretos foram publicados no ano
passado -27 foram reconhecidos no último dia 8. Anteontem, São José do Rio Preto (SP)
também decretou estado de calamidade por causa de chuvas.
"Às vezes, fazemos mutirão,
pedimos ajuda de outros departamentos, trabalhamos no
fim de semana", diz a secretária nacional de Defesa Civil,
Ivone Valente. Segundo ela, a
homologação é apenas a formalização do processo. Diz ainda que as cidades não ficam
sem ajuda e que os recursos
chegam antes da homologação.
Tarcísio Hanauer, secretário
de Administração de Guaraciaba (SC), cidade atingida por um
tornado em 2009, afirma que
municípios pequenos não têm
estrutura para fazer o levantamento de estragos sozinhos.
No Rio Grande do Sul, o vice-prefeito de Agudo morreu há
duas semanas no desabamento
de uma ponte enquanto preparava um relatório para o decreto de situação de emergência.
Agilidade
Desde 2008, para ter acesso a
recursos federais antes do reconhecimento, o município
precisa comunicar o problema,
fazer a avaliação dos danos, decretar emergência e ter um plano de trabalho.
O caminho é mais curto, mas,
para o diretor da Defesa Civil
catarinense, Márcio Luiz Alves,
a demora ainda é grande.
Ele critica o fato de a maioria
das verbas ser liberada por medidas provisórias. Angra dos
Reis (RJ), atingida por deslizamentos na virada de ano, receberá dinheiro federal assim.
Ivone Valente diz, porém,
que o orçamento para desastre
é sempre extraordinário, já que
os recursos só podem ser liberados conforme a situação.
"Não tem como prever quanto
é que vai ser necessário", diz.
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