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SP investigará atestado médico de servidores
Medida foi anunciada pelo governo Serra após ocorrer aumento de 10% nas faltas sob justificativa médica em três anos
Diretor de sindicato critica proposta e diz que absenteísmo pode estar crescendo por falta de condições de trabalho
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo decidiu fiscalizar as licenças médicas apresentadas por servidores públicos estaduais. A medida foi tomada após a constatação de que houve aumento de
10% nas ausências sob justificativa médica em três anos.
O foco do controle serão os
médicos do próprio serviço público, responsáveis pelos laudos que validam as ausências.
Atualmente, não se examina a
quantidade de licenças que cada médico concede nem a duração das ausências autorizadas.
Em 2006, o Estado perdeu
R$ 406,7 milhões com as faltas.
Com o atestado médico, não há
desconto no salário. Nas escolas, por exemplo, 13% dos professores faltam todos os dias, de
acordo com o Estado, que precisa manter uma rede enorme
de substitutos de prontidão.
Para tentar evitar abusos, o
governo José Serra (PSDB) irá
criar um banco de dados informatizado a partir do qual será
possível verificar a todo momento quem são os médicos
campeões em licenças.
Os profissionais que tiverem
resultados discrepantes da média serão investigados pelo Departamento de Perícias Médicas. Comprovada a irregularidade, o médico será afastado.
Hoje, é feita uma perícia apenas nos atestados médicos, mas
não existe controle dos profissionais que os concederam.
O primeiro passo para o aumento da fiscalização foi tomado no último sábado, quando o
governador publicou no Diário
Oficial um decreto que transferiu o departamento de perícias,
até então vinculado à Secretaria da Saúde, para a da Gestão.
O governo diz que a concessão
de licenças está mais ligada à
gestão de recursos humanos.
A próxima etapa será a contratação de uma assessoria técnica para detalhar os procedimentos praticados no sistema.
"Vamos apertar o cerco e fiscalizar os médicos que dão essas licenças", disse o secretário
de Gestão, Sidney Beraldo.
"Como o absenteísmo está
muito alto e vem crescendo, alguma distorção deve haver."
Os dados da Secretaria da
Gestão apontam que o número
de licenças-médicas cresceu
10% entre 2003 e 2006 (de
171,4 mil para 188,4 mil). Licenças são necessárias para afastamento superior a dois dias.
No final do ano passado a
gestão Serra encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que limita o número de
faltas para consultas médicas
no serviço público.
Críticas
Diretor do Sindsaude (sindicato que representa os médicos
da rede estadual) Angelo D'Agostini criticou as propostas. "É
leviano dizer que o problema
está no médico. O absenteísmo
pode estar crescendo por falta
de condições de trabalho nas
escolas, nas delegacias."
Com medo de punições, diz
D'Agostini, os médicos poderão
passar a não conceder licenças
a quem, na verdade, precisa.
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