São Paulo, sábado, 20 de março de 2004

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LIVROS JURÍDICOS

Processo Administrativo Disciplinar,
Romeu Felipe Bacellar Filho,
Max Limonad (0/xx/11/3873-1615), 405 págs., R$ 89,70.
A obra decorre de tese que deu ao autor título de doutor em direito (UFPR). Situa o processo na Constituição, no Estado democrático de Direito e aprofunda a apreciação dos seus grandes princípios.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,
Sebastião de Oliveira Lima e Carlos Augusto Tosta de Lima,
Atlas (0/xx/11/3357-9144), 193 págs., R$ 35,00.
Os autores, pai e filho, reuniram-se para, examinando a Lei do Sistema Financeiro, arrolarem jurisprudência, verificarem decisões e tendências conflitantes, para, ao fim, defenderem o agravamento das penas.

O Espírito de 1988: 15 anos de Constituição Democrática,
Júlio Aurélio Viana Lopes,
Fundação Casa de Rui Barbosa, 48 págs., sem preço
São três ensaios: "Paradigmas do constitucionalismo ocidental", "O jurídico no Brasil: entre o político e o econômico" e "A Carta de 1988".

Internet Legal O Direito na Tecnologia da Informação, obra coletiva,
Juruá (0/xx/41/352-3900), 291 págs., R$ 54,70.
São 45 textos, necessariamente breves, com perfil integral dos aspectos jurídicos da internet e de seu uso no Brasil e no mundo.

Inovações do novo Código Civil,
obra coletiva,

Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 199 págs., R$ 41,00.
Jacy de Souza Mendonça reuniu seis autores e acrescentou trabalho seu em transcrições de uma série de palestras proferidas no curso de direito do Centro Universitário Capital (Unicapital).

Liberdade de Amar e de Morrer,
L. Jiménez de Asúa (Tomo I - Eugenesia, 116 págs., Tomo II Eutanásia e Endocrinologia, 119 págs.),
Mandamentos (0/xx/31-3213-2777), preço não fornecido.
Os dois tomos trazem três ensaios escritos antes de 1928 que Jiménez de Asúa (1889-1970) diz serem "de diverso conteúdo, mas de parentesco evidente", na área do crime, da medicina social e da teologia.

Questões de Direito Constitucional Comentadas,
Durval Carneiro Neto, LTr (0/xx/11/3826-2788), 284 págs., R$ 40,00.
Em iniciativa útil a benefício de candidatos a concursos públicos o autor reuniu 170 questões já propostas, deu resposta e comentou.

Código Civil Comentado,
Gladston Mamede,
Atlas, 490 págs., R$ 85,00.
Na coleção coordenada por Álvaro Villaça Azevedo, Mamede percorre neste volume os arts. 1.419 a 1.510, tratando, no livro do direito das coisas, da penhora, da hipoteca e da anticrese.



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