São Paulo, sábado, 20 de março de 2010

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Livros Jurídicos

Da Ética Geral à Ética Empresarial
NEWTON DE LUCCA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780)
Preço: R$ 98, 448 págs.
O livro traz tese defendida por De Lucca, ao obter o título de professor titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Mostra seu anseio por urgente "programa de reconstrução ética do mundo", em três partes, a contar do enquadramento da ética geral na filosofia moderna e pós-moderna. A segunda parte tenderá a atrair definitivamente o leitor, pois cuida da ética profissional predominante, mas não exclusivamente, na área do direito. Por último a ética empresarial, a contar da importância da empresa e de sua função social. Discute a possibilidade da ética para a empresas e chega a traçar a perspectiva para a ética empresarial, cuja dificuldade de sobrevivência é séria no mundo corrompido de hoje.

Provas no Processo Penal
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Editora: Revista dos Tribunais
Preço: R$ 29, 140 págs.
Nucci dedicou-se à composição desta monografia com a finalidade de estimular dúvidas e questionamentos a propósito da prova, antes de as ilustrar, no direito processual penal. Os dois primeiros capítulos compõem a teoria da prova, voltada para infração penal e formalidades legais envolvidas. Daí até o fim cuida de situações específicas, com suas peculiaridades. Nos dois capítulos seguintes refere os personagens da prova (acusado, ofendido, testemunha). Define elementos técnicos das situações mais frequentes, como reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, prova indiciária. Por último a busca e apreensão, em geral, a específica e, às vezes dramática, busca domiciliar e a pessoal.

Sociologia do Direito
FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900)
Preço: R$ 29,90, 125 págs.
Dissertação de mestrado (PUC/SP) na qual o autor vê direito e processo à luz da teoria dos sistemas de Luhmann.

Revista de Direito Tributário Internacional, nº 12
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
Preço: R$ 75, 383 págs.
São seis ensaios de doutrina nacional, depois de mesa sobre preços de transferência.

O Dogma dos Três Poderes
P. GARAUDE
Editora: D'Livros (0/xx/11/3641-3225)
Preço: Não fornecido, 208 págs.
O tema é atualíssimo e deve ser repensado. É o que faz o autor, em textos breves, fáceis de ler.

Comentários à Lei dos Registros Púbicos
ADAUTO DE ALMEIDA
Editora: Conceito Editorial (0/xx/48/ 3205-1300)
Preço: Não fornecido, 683 págs.
Tomaszewski dividiu a obra em quatro partes, oferecendo comentários esclarecedores, doutrina e modelos.

Crime Organizado e Lavagem de
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Editora: Saraiva
Preço: R$ 49,00, 296 págs.
Em visão doutrinária e prática, De Sanctis destaca bens apreendidos, delação premiada e responsabilidade social.

Comentários à Lei de Falências e Recuperação de Empresas
JOSÉ FRANCELINO DE ARAÚJO
Editora: Saraiva
Preço: R$ 94, 408 págs.
Com utilidade para o profissional, Araújo comenta cada artigo e mais as disposições da LC n. 118/05.

A Liberdade Sindical como Direito Fundamental
LUIZ A. MATOS DOS SANTOS
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 30, 142 págs.
Dissertação de mestrado (PUC/SP) ilumina o caminho dos que lutam pela liberdade sindical.

Do Escravismo Colonial ao Trabalho Forçado Atual
CRISTIANE DE M. MATTOS S. GAZOLA SILVA
Editora: LTr
Preço: R$ 30, 110 págs.
O ideal da autora para combate ao trabalho forçado atual, é objeto deste estudo com notas históricas de sua evolução.


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