São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Feriadão para juízes começa hoje no DF e em 7 Estados Fóruns e tribunais já não terão expediente SÍLVIA FREIRE DE SÃO PAULO Para magistrados e servidores do Judiciário em sete Estados e no Distrito Federal, o feriadão de Tiradentes e Páscoa começa um dia antes. Hoje não haverá expediente nos fóruns e tribunais de MG, GO, MA, AL, TO, RR, AP e DF. Os cartórios judiciais estão fechados, e os prazos processuais, suspensos. Apenas os casos de urgência, como julgamentos de habeas corpus, serão atendidos por juízes de plantão. Os Tribunais de Justiça dos Estados alegam que a paralisação a partir de hoje está prevista na lei estadual que define o funcionamento do Judiciário local. Nesses Estados, o recesso de Páscoa começa sempre na quarta-feira. Também não funcionam hoje o STF (Supremo Tribunal Federal), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Justiça Federal, amparados em lei de 1966. Para Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB, a medida não se justifica. Texto Anterior: Aldo da Cunha Rebouças (1937-2011): O professor e o catecismo da água Próximo Texto: Desigualdade: Homicídio cresce entre população negra Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.