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FUNCIONALISMO
Para sindicato, prefeitura faz "escandalização"
Número de licenças médicas para servidor sobe 1.000% em dois anos
DA REPORTAGEM LOCAL
Levantamento feito por auxiliares do prefeito José Serra (PSDB)
aponta um crescimento de mais
de 1.000% no número de licenças
médicas de até sete dias tiradas
por servidores municipais, na
comparação entre 2002 e 2004.
O salto ocorreu após a edição de
decreto em julho de 2002 que tornou válidas licenças emitidas por
qualquer médico da capital, desde
que o período de afastamento não
ultrapasse sete dias.
Antes, os funcionários da prefeitura só podiam justificar suas
faltas em caso de doença com licenças emitidas pelo DSS (Departamento de Saúde do Servidor),
antigo Desat, ou pelo Hospital do
Servidor Público Municipal.
O número de tais licenças variava entre 5.000 e 7.000 até 2001. Em
2002, ano da edição do decreto,
foram tiradas 9.010 licenças de até
sete dias por razões médicas, segundo números da administração Serra. Em 2003, as licenças
saltaram para 47.689. No ano passado, o número chegou a 105.539.
Na rede municipal de ensino, o
número de professores que tiraram licenças médicas até sete dias
passou de 6.359 em 2002 para
84.949 no ano passado -a rede
tem 54 mil professores.
Por conta desse aumento, Serra
estuda anular o decreto da antecessora, Marta Suplicy (PT). Não
pretende, porém, adotar o modelo anterior ao decreto, pois a limitação dos locais autorizados em
emitir as licenças causava filas e
demora para os servidores.
As licenças de mais de sete dias
-para as quais ainda só são aceitas receitas do antigo Desat e do
Hospital do Servidor Público-
também aumentaram, mas não
na mesma proporção, levando
em conta todos os servidores.
Em 2002, foram tiradas 16.258
licenças com período superior a
sete dias. No ano passado, 32.476.
"Escandalização"
Segundo o presidente do Sinpeem (sindicato dos profissionais
de educação do município), Cláudio Fonseca, a prefeitura está fazendo uma "escandalização" ao
tornar públicos tais números.
"Se há qualquer tipo de fraude
na emissão dessas licenças, é preciso apurar", disse Fonseca. "No
caso dos professores, as licenças
podem ter crescido por causa da
deterioração do ambiente de trabalho", disse o sindicalista, citando o caso dos profissionais que
trabalham nas "escolas de lata".
A assessoria de imprensa de
Marta criticou a divulgação. "Um
levantamento criterioso deveria
apontar o número de dias de licença tirados por servidores e
compará-los com os dias trabalhados", disse a assessoria.
A equipe de Marta afirmou ainda que o número de servidores
aumentou em 24 mil na gestão
passada -18 mil só em professores. "Há aumento de licenças, mas
há base maior de servidores". O
município conta atualmente com
130 mil servidores na ativa.
Os assessores de Marta argumentam ainda que "o padrão implantado na prefeitura é o mesmo
da iniciativa privada, que, para
um intervalo de até 15 dias, aceita
atestado médico particular". "Boa
parte dos afastamentos verificados [na gestão Marta] é de um dia
de licença", afirmaram.
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