Companhias são suspeitas de formação de cartel e fraude

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de apreender documentos e ouvir testemunhas, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) decidiu recomendar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a aplicação do valor máximo de multa às empresas White Martins, AGA S/A, Air Liquide, Air Products e IBG (Indústria Brasileira de Gases), acusadas de cartel de gases hospitalares.
Se o Cade seguir a recomendação, elas deverão ser condenadas a pagar 30% do faturamento obtido em 2002, ano anterior ao início da investigação.
Além do cartel, que dividiria o país em áreas de influência e definiria de antemão o percentual de participação de cada companhia, as empresas são suspeitas de fraudar licitações e instituir preço mínimo para produtos usados em domicílio.
O processo foi concluído em janeiro de 2007, mas as empresas obtiveram na Justiça o retorno à SDE para que apresentassem sua defesa. Depois de ouvir as testemunhas, a SDE deve publicar suas conclusões no "Diário Oficial" da União.
Segundo apurou a Folha, a SDE pede punição máxima com base em três argumentos: a gravidade da conduta, a particularidade dos produtos vendidos e a falta de colaboração das empresas durante as investigações federais.
As companhias fornecem gases, como oxigênio e nitrogênio, a hospitais públicos e particulares. Segundo a SDE, o cartel causou distorções em quase todas as licitações de compra desses produtos de 2001 a 2003, pelo menos.
Procuradas pela Folha, a Air Products e a Air Liquide informaram que só se pronunciarão após conhecerem a nota da SDE. A IBG e a AGA não foram localizadas. A White Martins negou a prática de cartel e informou que não recebeu oficialmente comunicado da SDE.


Texto Anterior: Ex-informante da polícia é recapturado
Próximo Texto: Debate: Contardo Calligaris será sabatinado hoje
Índice