CRISTIANE FERNANDES
da Sucursal de Brasília

O Ministério da Saúde vai limitar o número de cesarianas pagas com recursos oficiais. A partir de junho, os hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde) não vão receber pelas cesárias que excederem 40% dos partos totais.
O ministro José Serra (Saúde) disse ontem que, nos próximos anos, o percentual de cesárias pagas vai diminuir ainda mais, até atingir menos de 30%.
"O Brasil tem a maior média mundial de partos cirúrgicos: 33% do total de partos, contra 25% nos EUA. No Estado do Mato Grosso mais da metade dos partos são cesarianos", disse Serra.
A decisão foi anunciada pelo ministro Serra durante entrevista coletiva para divulgar o aumento de cerca de R$ 1 bilhão ao ano nas verbas para o SUS, o que significa um aumento de cerca de 15% nos recursos atuais do sistema.
A nova verba servirá a três finalidades: reequipar ambulatórios e hospitais nas áreas de parto e emergências, aumentar o teto de pagamento para serviços nessas duas áreas e formar uma câmara de compensação para Estados que atendem pacientes de outras localidades. Para operacionalizar a câmara, o ministério vai implementar o cartão SUS -uma espécie de RG dos clientes do sistema.
O aumento do teto dos serviços pagos pelo SUS será de, em média, 15% e se limita às áreas de assistência ao parto e emergência (trauma e neurocirurgia).
Os investimentos em novos equipamentos serão de R$ 100 milhões e atenderão 50 municípios com mais de 500 mil habitantes (assistência ao parto) e 38 municípios com mais de 200 mil habitantes (emergência).
Serra anunciou também que o abono de 25% sobre os valores dos serviços ambulatoriais e hospitalares vai ser incorporado à tabela do sistema. Esse reajuste de 25% vem sendo pago há dois anos sob a forma de abono, o que, segundo o ministro, provoca um atraso de um mês no pagamento. De acordo com Serra, todas as medidas devem entrar em vigor ainda neste semestre.
Questionado sobre a origem da nova verba, Serra disse que se trata de complementações orçamentárias. "Não posso dizer ainda de onde virá o dinheiro, mas eu garanto que ele existe", disse.
A assessoria de imprensa informou que o ministério ainda está negociando com o governo federal a vinda de novos recursos.
O ministério também vai lançar uma campanha nacional, em agosto, para prevenção do câncer de colo de útero, com programas na mídia e mutirão para exames preventivos.
Segundo o ministro, é alta a mortalidade por decorrência de câncer de colo do útero no Brasil devido à falta de informação sobre a importância do exame preventivo e à má alocação de recursos para o exame.



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