São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2011

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PF apura sumiço de doações da Receita

Bens apreendidos em operações contra sonegação e contrabando foram doados à Polícia Rodoviária do Rio

Nove servidores estão sendo investigados; mercadorias incluem câmeras, DVDs e chapas de mármore de Carrara

MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO

A Polícia Federal apura o sumiço de produtos apreendidos em ações de contrabando e sonegação e doados pela Receita à Polícia Rodoviária Federal do Rio.
Entre as mercadorias que desapareceram estão 7.000 garrafas de azeite, mais de 10 mil malas, frasqueiras e mochilas, além de 22 chapas de mármore de Carrara, pneus, máquinas fotográficas, aparelhos de som, DVDs e CDs.
Dois inquéritos da Polícia Federal, de 2008, apuram o episódio, que ocorreu entre 2005 e 2009.
Pelo menos nove servidores da superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio são investigados.
O período compreende a administração do inspetor Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro como superintendente no Rio. Documentos mostram a saída dos produtos dos depósitos federais e a entrada deles na PRF.
A investigação já descobriu que as mercadorias nunca foram utilizadas pelos policiais rodoviários. Se comprovada a culpa, os servidores podem ser acusados de apropriação de bens.
Apreensões feitas pela Receita podem ser levadas a leilão ou doadas a órgãos públicos ou para instituições de caridade.
Para instituições públicas são encaminhados produtos que possam ser utilizados em seu dia a dia. Se não há produtos úteis para o trabalho, as mercadorias podem ser levadas a leilão e o dinheiro revertido para a União ou para a instituição.

MÁRMORE E VIDEOGAME
Há pedidos de 400 metros quadrados de mármore de Carrara solicitados pelo inspetor Renato Regly Ferreira -na ocasião, um dos chefes da PRF, no Rio.
A alegação era que seria feita uma reforma na superintendência, localizada no entroncamento entre as avenidas Brasil e Presidente Dutra. Os inspetores Regly e Vinicius Leandro assinam as solicitações e recebimento das mercadorias.

SEM REFORMA
Quem chega hoje à superintendência da PRF não encontra nenhum sinal de obra recente. Nem vê qualquer um dos produtos doados.
O que se vê é um prédio de dois andares à espera de reforma. Nas salas, computadores velhos e no pátio, carros à espera de manutenção.
"Também gostaria de saber onde está este material. Vivemos uma situação de penúria", afirma o superintendente regional Antonio Vital, há oito meses no cargo.
Desde que o inspetor Vital assumiu, não houve mais doações da Receita à superintendência da PRF.
Avaliada em R$ 479 mil, uma das doações compreende o envio de 199 mil canetas, 30 mil lapiseiras e 50 mil DVDs à superintendência.
Em um pedido de 3 de outubro de 2007, avaliado em R$ 229.674 mil, foram enviadas 1.798 malas, 10 mil lâmpadas, 148 telefones sem fio, 940 luminárias, cinco toneladas de fios de poliéster para malharia e 1.668 persianas.
Em maio de 2009, cinco videogames foram enviados para a unidade.
Um dos relatórios sobre o caso informa que "não se consegue vislumbrar a correlação entre o que foi doado e o que foi lançado. Tanto na entrada quanto na saída do material referente a este ADM" (Atos de Destinação de Mercadorias, documento que contém a relação dos produtos para a doação).

OUTRO LADO
Regly está preso em Bangu 8, acusado de corrupção, contrabando, prevaricação e tráfico de influência em outro processo da Justiça Federal. Ele diz ser inocente.
A advogada do policial, Maria Angélica Chaves, não foi encontrada para comentar as doações.
Procurado, Jurandir Clemente, advogado de Vinícius Leandro, não ligou de volta. O advogado do inspetor Pinheiro, Luis Gustavo Faria, tentou entrar em contato com seu cliente, mas até o fechamento desta edição, não se pronunciou.


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