São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2011 |
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Receita Federal não fiscaliza a utilização dos produtos doados DO RIO Quando um produto é doado pela Receita Federal, a instituição não tem mais controle e não fiscaliza como a mercadoria é utilizada. Segundo a Polícia Federal e a corregedoria da PRF, os servidores se aproveitaram disso para decidir o que fazer com os produtos. A lei informa que a instituição pública deve "solicitar bens que possam ser utilizados ou consumidos pela entidade (...) em quantidades e tipos compatíveis com a sua necessidade ou com o público alvo a quem se propõe a prestar assistência". Além de doações, os produtos apreendidos podem ser levados a leilão e o dinheiro revertido à União. Em 2010, a Receita apreendeu mais de quatro toneladas de mercadorias, avaliadas em cerca de R$ 219 milhões. A suspeita sobre possíveis desvios começou com uma investigação da própria PRF sobre pneus doados à instituição, mas que não apareciam nos carros. Em 2006, foram doadas 2.500 lâmpadas fluorescentes de até 30 watts, avaliadas em R$ 17 mil. Nenhuma delas usada na superintendência, que só utiliza as de 40 watts. Houve também a doação de 7.000 garrafas de azeite, avaliadas em cerca de R$ 23 mil, o que chamou a atenção dos investigadores. Texto Anterior: PF apura sumiço de doações da Receita Próximo Texto: Novo chefe se diz surpreso e reclama de precariedade Índice | Comunicar Erros |
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