São Paulo, terça-feira, 20 de julho de 2004

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SAÚDE

Ministro diz que, em vez de proposta de adaptação de seu plano, recebeu comunicado de aumento de cerca de 18%

Migração não interessa a empresas, diz Costa

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O ministro da Saúde, Humberto Costa, ainda não aderiu ao programa de migração dos planos de saúde nem pagou o aumento da mensalidade imposto a ele pela seguradora, de aproximadamente 18% em julho.
Em entrevista ontem em Recife, Costa disse que a Bradesco Saúde, com quem mantém contrato há cerca de 12 anos, ainda não lhe enviou a proposta de migração nem o boleto de pagamento.
O ministro afirmou que seu plano, por não ser "top", não prevê a cobertura de vários procedimentos médicos. "Vi que muita gente já estava recebendo [a proposta de migração] e liguei para saber sobre a minha", declarou. "Disseram que até 15 de julho receberia, mas não veio."
Segundo ele, em vez da proposta, recebeu uma carta comunicando o aumento. "Informaram que o reajuste não daria direito a coberturas novas, que era só o aumento anual." A justificativa, disse, foi que "os custos hospitalares tinham subido".
Questionado se vai pagar o reajuste e aderir ao programa de migração, Costa disse, em tom de brincadeira, que iria antes "consultar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)".
Depois, em tom de ameaça, voltou a afirmar que não vai tolerar aumentos abusivos nas mensalidades dos planos antigos -contratados antes de 1999. Os reajustes, disse, só poderão ser superiores a 11,75% se houver cláusula específica nos contratos.
O ministro acusou as operadoras de não ter interesse na migração porque isso as obrigaria a custear procedimentos médicos de alta complexidade. "Teriam de pagar hemodiálise, transplante, cirurgia cardíaca, uma série de coisas que, hoje, quem paga para eles é o Sistema Único de Saúde."
O Ministério da Saúde gasta R$ 1,1 bilhão do seu orçamento anual de R$ 30 bilhões só para custear as hemodiálises, afirmou Costa. Se os planos de saúde assumissem o custo, disse, o governo economizaria, somente nesse procedimento, R$ 350 milhões.
"[As seguradoras] geraram confusão, agiram de má-fé porque não têm interesse. Se estão tendo prejuízo, colocam um preço que ninguém pode pagar e você sai. Essa é a jogada", afirmou.
Ainda segundo ele, "muitas entidades" de defesa do consumidor, "em algumas situações, sem querer, acabam facilitando a vida das operadoras" ao questionar a migração na Justiça. O governo, disse, continuará tentando derrubar as liminares que suspenderam o programa.
Após o impasse, o ministro declarou que pretende "repensar" como serão feitas as migrações e as adaptações. "Na adaptação, não vejo problema maior. Vamos ter que discutir como é que fica a questão da migração, de que forma ela pode ser oferecida às pessoas, que não seja dessa maneira que está sendo oferecida agora".
A assessoria da Bradesco Seguros informou que seria necessário realizar uma pesquisa mais detalhada sobre o contrato com o ministro para saber o que está acontecendo no caso. Tudo indica, entretanto, que o contrato de Costa não estaria incluído no contingente de segurados que recebeu proposta de migração da empresa. O reajuste aplicado para o contrato do ministro, segundo a assessoria, seria de 18,89%.


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