João de Souza Franco, que acompanhará inquérito do acidente da última terça, arquivou investigação da queda do Fokker-100

A apuração do acidente que matou 99 pessoas há quase 11 anos, também em Congonhas, durou três anos e terminou sem conclusão

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O promotor que vai acompanhar o inquérito que apura a responsabilidade pela queda do Airbus-A320 da TAM, com 186 pessoas a bordo, é o mesmo que, em 1996, investigou o acidente do Fokker-100 da TAM, quando 99 pessoas morreram. A apuração de quase três anos foi arquivada sem conclusão.
João Honório de Souza Franco, 65, trabalha há 22 anos no Ministério Público do Estado de São Paulo. Atua no Fórum Regional de Jabaquara, responsável pela região do Aeroporto de Congonhas, onde ocorreram os dois desastres aéreos.
Para o promotor criminal, o arquivamento da investigação do Fokker-100 foi inevitável. "Não encontramos provas que atribuíssem a culpa de quem quer que fosse", disse Franco.
Ao contrário do acidente de terça-feira, que ocorreu numa operação de pouso, o Fokker-100 projetou-se contra casas próximas ao aeroporto de Congonhas 24 segundos depois da decolagem. Os 89 passageiros, seis tripulantes e quatro pessoas em terra morreram.
"A experiência de ter trabalhado naquela investigação vai me ajudar", disse Franco, que, a partir de segunda-feira, dividirá o caso com promotor Mário Luiz Sarrubbo, com quem trabalhou no caso da Fokker-100.
À época, a Polícia Civil apontou dois supostos indícios da causa do acidente: negligência na checagem da aeronave e falha no treino dos pilotos.
Resumo do laudo da Aeronáutica, divulgado 14 meses após a queda do Fokker-100, isentou a TAM e atribuiu o fato a uma falha na reação da tripulação e a um defeito não previsto pelo fabricante do avião (o reverso, espécie de marcha a ré, entrou em funcionamento durante a decolagem).

Demora
O inquérito para apurar a responsabilidade pelo acidente com o Airbus-A320 foi aberto anteontem pela polícia. O primeiro passo, afirmou o promotor, será solicitar à Aeronáutica o envio dos laudos sobre o acidente, inclusive o teor das duas caixas-pretas do avião, uma com conversas dos pilotos e outra com dados técnicos do vôo. A transcrição das caixas-pretas será feita nos EUA.
"Sem esses documentos, o Ministério Público não tem como investigar. E o processo é lento. Os laudos vão demorar no mínimo 90 dias para serem concluídos", disse Franco.
No caso do Fokker-100, o laudo ficou pronto no final de 1997, mas só chegou à Promotoria em junho do ano seguinte, depois que o Ministério Público ganhou ação no Superior Tribunal de Justiça obrigando a Aeronáutica a entregá-lo.
"Espero que isso não ocorra desta vez", afirmou Franco.


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