São Paulo, segunda-feira, 20 de julho de 2009

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Outro lado

MEC diz que estrutura atrasou início de auditoria

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação afirma que o Proep não teve supervisão adequada, o que provocou a série de irregularidades constatadas na fiscalização.
O ex-ministro da Educação e atual titular da pasta no governo paulista, Paulo Renato Souza, não quis comentar o programa nem os problemas apontados pela auditoria do MEC.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do ministério, Eliezer Pacheco, afirmou que os convênios previam fiscalização por parte do governo federal. "A supervisão é uma praxe em qualquer contrato que envolva recurso público, mas não foi feito por todos esses anos." O programa funcionou de 1998 a 2007.
Pacheco disse que o Proep se mostrou "um fracasso total" como política de governo por não ter "lógica nem critérios".
Questionado por que o governo Lula demorou quatro anos para auditar os contratos, ele alegou que a estrutura necessária para isso é "complexa". "Precisamos mapear os locais e montar equipes para investigar e supervisionar os cursos que estariam sendo oferecidos."
Pacheco disse acreditar que os problemas não são resultado de corrupção, mas de ineficiência. "Houve falta de planejamento, de critérios. O conceito é furado porque o programa se preocupou em dar dinheiro para construir prédios, mas sem pensar na qualidade do que estava sendo oferecido."

Entidades
A Folha não conseguiu contato com a mantenedora do Centro de Formação do Profissional do Paulista, em Pernambuco -os telefones da instituição não estão mais habilitados. Também não conseguiu localizar os responsáveis pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), em Florianópolis.
A Fundação de Asseio e Conservação de Almirante Tamandaré (PR) culpou o governo pela situação, afirmando ter havido atraso na liberação da verba.
A CNEC, mantenedora do Cadecap, em Capivari, diz que o local está fechado por falta de infraestrutura externa. A Prefeitura de Capivari afirma que as obras foram iniciadas.
O Centro de Educação Profissional do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo, afirmou que ainda não iniciou as aulas por atraso no Habite-se. A prefeitura não se manifestou.


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