LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Três anos após a implantação da lei da reforma psiquiátrica, o Brasil ainda tem 52 hospitais que oferecem atendimento insatisfatório, o que representa 31% das 168 unidades vistoriadas pelo Ministério da Saúde no ano passado.
Outros dez hospitais serão descredenciados do SUS (Sistema Único de Saúde) e sofrerão intervenção federal pela "péssima" qualidade de atendimento -cinco foram fiscalizados no ano passado e outros cinco, em 2002.
Os 52 hospitais com avaliação insatisfatória terão 90 dias para melhorar o atendimento. Se não atingirem a meta, podem ter novas internações suspensas e até o descredenciamento do SUS.
Esse é o resultado do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos 2003/2004, apresentado ontem pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Pelo documento, 85 unidades foram consideradas regulares e 26, boas.
Uma das instituições que serão descredenciadas, a Casa de Saúde Dr. Eiras, privada, já está sob intervenção. Além dela, perderão o vínculo com o SUS dois estabelecimentos estaduais -Hospital Colônia Lopes Rodrigues, em Feira de Santana (BA), e Hospital Estadual Teixeira Brandão, do Rio. Os demais são particulares.
A divulgação da lista ocorreu no mesmo dia em que o ministro recebeu da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Conselho Federal de Psicologia balanço final da blitz, feita em julho, em 38 hospitais psiquiátricos de 16 Estados e do Distrito Federal.
O balanço aponta casos de pacientes algemados, desnutridos, submetidos a maus-tratos, desprotegidos contra o frio e sem supervisão médica adequada. Costa se comprometeu a reavaliar instituições visitadas pelas entidades.
Humberto Costa disse que, para incentivar a substituição progressiva de leitos psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial, o ministério está aumentando o valor repassado às instituições que adotem essa política.

Outro lado
O diretor administrativo da Casa de Saúde Dr. Eiras, Welson Couto, disse que desconhece o descredenciamento e que o hospital está sob intervenção da Secretaria Municipal da Saúde de Paracambi (RJ) desde 18 de junho. Ainda segundo ele, há pelo menos um ano não são feitas novas internações, conforme as recomendações da política federal.
Dentre as principais modificações apontadas pelo diretor desde então há a contratação de 130 novos funcionários de nível auxiliar. Os três novos nutricionistas contratados passaram a garantir o mínimo de 2.500 calorias por refeição, afirma. As refeições anteriores, supervisionadas pelo único nutricionista da casa, contavam com 1.038 calorias.
O hospital tem atualmente 30 médicos, entre psiquiatras e clínicos, e 890 pacientes.
Uma das unidades privadas afetadas pelo descredenciamento é o Sanatório São Paulo, entidade que funciona há 50 anos em Salvador.
Antonio Eupídio Lima, diretor da entidade, disse ontem que não recebeu nenhuma notificação do ministério. "É uma surpresa para mim. Estamos funcionando normalmente", afirmou.
Segundo Lima, o sanatório possui capacidade para 220 leitos, mas, "dentro do projeto do Ministério da Saúde, estamos trabalhando com menos de 160". Lima disse também que o sanatório está passando por obras para melhorar o atendimento.