No primeiro semestre deste ano, 703 profissionais receberam punições da OAB de SP, contra 607 no mesmo período de 2005

Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da ordem avalia que a explicação para o fato está no crescimento das inscrições na entidade

REGIANE SOARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo puniu 703 advogados no primeiro semestre deste ano. Esse número é 15,81% maior do que foi avaliado no mesmo período do ano passado, quando 607 profissionais foram censurados, advertidos, suspensos ou excluídos da entidade.
De acordo com o balanço divulgado nesta semana pela entidade com os números dos seis primeiros meses deste ano, sete advogados foram expulsos, 261 censurados ou advertidos e 435 suspensos.
Entre os suspensos estão Maria Cristina de Souza Rachado, advogada de defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), e Sérgio Wesley da Cunha, acusado de também defender integrantes do crime organizado. Ele nega. Outros sete profissionais envolvidos com a facção também estão suspensos preventivamente e não podem advogar.
Das infrações previstas, apenas o número de expulsões reduziu no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. As suspensões, censuras e advertências aumentaram.

Mais inscritos
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Braz Martins Neto, atribuiu o aumento das punições ao crescimento do número de inscritos na ordem -aproximadamente 12 mil ao ano. "A demanda da advocacia é muito maior", disse Martins Neto.
Ele explicou que a maioria das expulsões foram motivadas por prestações de contas irregulares. Ou seja, quando o advogado não repassa a seu cliente o que recebe por uma ação de indenização, por exemplo.
O número de punições de advogados paulistas ainda não é expressivo para as entidades que representam a categoria no Estado. A OAB-SP tem 250 mil advogados inscritos, o que representa a metade de todos os profissionais do país.
O presidente da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, Antonio Ruiz Filho, ressalta que o aumento no número de punições ainda não é expressivo a ponto de indicar alguma mudança na OAB ou no exercício da advocacia.
Ao apreciar os números apresentados pela seccional paulista, Ruiz destacou que não é possível analisar a qualidade das punições. "Não posso avaliar, por exemplo, se a OAB agiu com rigor ou não e se as punições foram suficientes", disse.

Dever de punir
Na avaliação do presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Tales Castelo Branco, a OAB sempre cumpriu com o dever de punir advogados infratores, o problema está na falta de uma prova segura da infração ética. "O que me alegra é que o número de punidos é pouco expressivo para um universo de mais de 200 mil advogados", comentou.
A ética como disciplina nos cursos de direito também entrou na discussão sobre a punição dos advogados. Castelo destacou a importância que as faculdades têm no processo de formação de bons profissionais. Assim, a repressão não ficaria só por conta da OAB.
Para Martins Neto, ética não se aprende, é vocação. "É razoável dizer que tem que se ensinar ética nas faculdades para mostrar os mecanismos que a OAB tem para fiscalizar a conduta ética dos advogados, mas apenas como natureza pedagógica", disse.


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