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23% dos presos de SP ainda esperam por julgamento
DA REPORTAGEM LOCAL
Entre os anos de 2007 e
2008 aumentou em 2,49% o
número de presos provisórios no país. No ano passado,
conforme o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, 130.745 pessoas estavam detidas em presídios e
delegacias sem terem passado por julgamento.
Em média, a cada três presos no Brasil, um não tinha
sido condenado no ano passado, quando, 426.173 pessoas estavam detidas, segundo o levantamento do fórum.
Um deles foi o lavrador
Valmir Romário de Almeida,
que, conforme a Folha revelou em 26 de julho, ficou 11
anos detidos no Espírito
Santo sem ser julgado.
O caso do lavrador foi considerado o mais grave encontrado pelo CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), que
neste ano faz um mutirão
carcerário para analisar a situação dos presidiários em
todo o Brasil.
Valmir é acusado de ter
matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. Ele passou por
quatro presídios e não teve
direito de sair da prisão nem
mesmo para o enterro da
mãe, em 2007. O tempo que
ficou na cadeia é um terço da
pena máxima que pode ser
aplicada no Brasil (30 anos).
Todos os juízes que analisaram esse caso específico
estão sendo investigados pela Corregedoria do CNJ e podem ser punidos até com a
perda de seus cargos.
Entre os Estados que apresentam maior número de
presos provisórios estão o
Piauí (70%), Pernambuco
(56%) e Pará (54%).
Em São Paulo, Estado em
que há a maior massa carcerária do país, 190.157 presos,
23% ainda não foram julgados. No Rio de Janeiro, o índice chega a 22% de seus
22.606 presos.
Superlotação
Enquanto aumenta a
quantidade de presos em todo o país, nota-se que o sistema prisional não consegue
acompanha esse ritmo, segundo o anuário.
De 2007 a 2008 foram
criadas 5.542 vagas em presídios. No período, 59.814 pessoas foram presas. Conforme
o anuário, até o fim do ano
passado a relação era de 1,5
preso por vaga. Ou seja, o sistema continua superlotado.
A terceira edição do anuário sobre a segurança pública
foi divulgada ontem, em São
Paulo. O levantamento foi
feito com base em informações repassadas pelo Ministério da Justiça e secretarias
estaduais de segurança pública, dentre outros.
(AB)
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