São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2011

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Para delegado, motorista assumiu o risco de matar

DE SÃO PAULO

O bibliotecário Marcos Alexandre Martins, 34, que atingiu mãe e filha numa calçada da marginal Pinheiros na noite de sábado, foi indiciado sob suspeita de homicídio doloso no 14º DP (Pinheiros).
Para o delegado Ricardo Cestari, chefe da delegacia, trata-se do "dolo eventual". Por esse entendimento, há dolo (intenção) porque o motorista assume o risco de matar ao dirigir em alta velocidade ou depois de ter bebido.
Cestari defendeu a iniciativa de indiciar o bibliotecário nessa circustância mesmo após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
No início do mês, o Supremo entendeu, ao julgar um caso específico, que o motorista que bebe e mata alguém em um acidente de trânsito deve responder por homicídio culposo (sem intenção).
"A filosofia que a gente está seguindo é que, o motorista estando embriagado e causando morte, deve-se indiciar por homicídio doloso", disse o delegado titular do 14° DP.
"Se o Judiciário por acaso entender que é o caso é culposo, já não é mais da nossa jurisdição", afirmou ele. Num homicídio doloso simples, as penas vão de seis a 20 anos de reclusão. Num homicídio culposo, a pena máxima é de quatro anos. De acordo com testemunhas do acidente, o bibliotecário apresentava sinais de embriaguez e trafegava a pelo menos 100 km/h. A velocidade máxima permitida na via é 70 km/h.
Martins, por meio de seu advogado, negou que estivesse embriagado. O bibliotecário, no entanto, se recusou a fazer o teste do bafômetro.


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