São Paulo, sábado, 20 de outubro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos PROTEÇÃO COLETIVA DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS LIONEL ZACLIS Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 45 (224 págs.) Zaclis publica sua tese de doutoramento na FADUSP, desenvolvendo o tema com profundidade e clareza, a contar da doutrina das class actions do direito norte-americano. Traça, nesse quadro, a comparação entre os sistemas brasileiro e estadunidense de tutela coletiva no mercado de valores mobiliários. São cinco segmentos, dedicados os dois primeiros a notas introdutórias e à tutela coletiva. Dá a perspectiva do direito brasileiro, com os interesses ou direitos da metaindividualidade suscitadas nas ações coletivas, incluindo a causa de pedir, as questões de legitimação, chegando à coisa julgada e seus efeitos. DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 105 (398 págs.) Tendo como objeto isolado o direito tributário, este ensaio do professor de direito tributário da UFMG revela todas as cores da "ampliação inconteste de questões da práxis jurídica e intensificada nos últimos tempos, a partir do aprimoramento dos sistemas de fiscalização e de controle", no dizer de Heleno Taveira Torres. Teoria, funções e natureza jurídica da sanção, em face do tributo, passando pelo ilícito fiscal e suas conseqüências compõem a estrutura da obra. O pensamento do autor é completado com princípios gerais da repressão (da insignificância à interdependência) com os problemas surgidos e uma proposta de solução. SÉRIE GVLAW OBRAS COLETIVAS, COORDENADAS POR MARIA E. R. FINKELSTEIN, JOSÉ M. M. PROENÇA, WANDERLEY FERNANDES, REGINA B. T.DA SILVA, MANOEL J. P. DOS SANTOS E WILSON P. JABUR Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: inclui Propriedade Intelectual, vols. II e III (R$ 58, 336 págs.; R$ 71, 504 págs.), Contratos Empresariais (R$ 68, 480 págs.), Responsabilidade Civil, vols. I e II (R$ 58, 416 págs.; R$ 71, 512 págs.) e Direito Societário (R$ 58, 344 págs.) REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO LUIZ GUILHERME MARINONI E DANIEL MITIDIERO Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 19 (94 págs.) Marinoni e Mitidiero cuidam do tema ajustando seus comentários à Lei n. 11.418/06. DIREITO CIVIL E REGISTRO DE IMÓVEIS OBRA COLETIVA Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 58 (367 págs.) Leonardo Brandelli reuniu 14 colaboradores para discutir o direito civil em face do registro imobiliário. MANUAL DE EXECUÇÃO CIVIL WALTER VECHIATO JÚNIOR Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663); Quanto: R$ 92 (464 págs.) Integrada por roteiros sinóticos, a obra decompõe os elementos da execução em dez partes. EXECUÇÃO CIVIL OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 162 (1.004 págs.) Estudos em homenagem a Humberto Teodoro Jr., coordenados por Ernane F. dos Santos, Nelson Nery Jr., Luiz e Teresa A. A. Wambier. A CONSTITUIÇÃO NA HISTÓRIA MARCELLO CERQUEIRA Editora: Revan (0/xx/21/2502-7495); Quanto: R$ 125 (909 págs.) Ampliado até a EC n. 52/05 o volume faz história de 1640 à crise do Leste Europeu. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS FABIO CLASEN DE MOURA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 56 (248 págs.) Estudo interessante e atual em dissertação de mestrado (PUC-SP) atenta para novos e antigos aspectos do tributo. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA TARCISIO TEIXEIRA Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 25 (112 págs.) O contrato preliminar de acordo com o regime jurídico do Código Civil, traz um modelo no anexo. Texto Anterior: Walter Ceneviva: O médico-operário Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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