Há 1 ano comunidade no interior de SP foi reconhecida como dona da área, mas falta o título

EMILIO SANT'ANNA
ENVIADO ESPECIAL A
SALTO DE PIRAPORA (SP)

"A falecida nossa mãe só fez foi esperar." Marcos Norberto de Almeida, 50, não é homem de muito falar. Vez ou outra, porém, olha para o irmão Jovenil Rosa, 53, e lembra que o tempo deles também está passando.
Há um ano -Dia da Consciência Negra, como hoje-, o clima no quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, a 144 km de São Paulo, era outro.
Em 20 de novembro de 2009, Regina Aparecida Pereira, 52, mulher de Marcos, recebeu do presidente Lula o certificado de reconhecimento da comunidade como área de interesse social.
Trata-se do documento necessário para que o título de propriedade dos 219 hectares seja emitido em nome da comunidade. "Desde então, nada aconteceu", diz Regina. Enquanto esperam, a cultura se perde. No Cafundó, a cupópia -adaptação de línguas africanas- já foi a segunda língua. Hoje, apenas Marcos, Jovenil e mais um irmão falam o dialeto.
"O título é o reconhecimento de um direito, torna mais fácil o acesso ao crédito [rural]. Por outro lado, as políticas públicas de Estado podem e devem ser implementadas independentemente do título", afirma Rolf Hackbart, presidente do Incra.
Os moradores têm outra preocupação. O certificado vale por dois anos. Nesse período, as ações de avaliação, notificação e desapropriação das terras invadidas no local devem ser implementadas.
Messias Luís do Prado, 70, é um dos posseiros que devem sair. "A terra é deles mesmo. Mas comprei esse terreno e nunca me disseram quanto vou receber", afirma.
Segundo o Incra, até o final do ano, quem tem de deixar a área será informado. A propriedade da terra será validada dentro do prazo do certificado, diz Hackbart.
De acordo com o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de SP), das 53 comunidades quilombolas paulistas, 27 já foram reconhecidas pelo órgão e seis receberam o título de posse.
Para Marcos, isso diz pouco. "Nossa luta é não morrer como nossos pais morreram, sem ver a terra virar deles."

FOLHA.com

Veja imagens de Cafundó
folha.com.br/ct833212


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