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São Paulo, sábado, 20 de dezembro de 2003

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LEGISLATIVO

Câmara aprova criação de 47 cargos sem concurso, com salários de até R$ 6.300; tucanos alegam que houve um "vacilo"

Com apoio do PSDB, PT faz trem da alegria

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da prefeitura, foi a vez da Câmara Municipal. No último dia de trabalhos do ano, um projeto aprovado ontem criou 47 cargos sem concurso público para os próprios vereadores, com salários de R$ 3.029 a R$ 6.363.
O projeto cria estruturas de liderança para os partidos do Legislativo. O número de assessores varia de acordo com o número de vereadores. O PT, maior partido da Câmara, poderá nomear dez novos assessores com salários de R$ 3.029 e um coordenador de liderança, que ganhará R$ 6.363.
Ao todo, serão 11 coordenadores e 36 novos assessores. A despesa mensal criada pelos novos cargos será de R$ 178,7 mil. Por ano, os gastos atingem R$ 2,15 milhões. Atualmente, os funcionários que trabalham para a liderança são cedidos pelo gabinete.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, que ocorre apenas quando já existe um acordo entre todos os partidos. Mesmo o PSDB, que criticou duramente quando a prefeita Marta Suplicy (PT) criou mais de 900 cargos sem concurso no início do mês, não votou contra.
Pelo menos quatro dos oito vereadores do PSDB estavam em plenário quando a proposta foi votada. Mas o líder do partido, William Woo, afirma que houve um "vacilo" da bancada, já que o partido era contra a proposta.
Woo, entretanto, disse ontem que ainda vai estudar se abrirá ou não mão dos cargos criados.
A criação dos cargos faz parte do processo de reforma administrativa da Câmara Municipal, que foi aprovada em agosto justamente com o objetivo de cortar custos, além de reestruturar o funcionamento do Legislativo.
O coordenador da reforma, Cláudio Fonseca (PC do B), defendeu a formação das estruturas de liderança, mas disse que sua proposta previa um número bem menor de assessores.
"Acho que é necessário [haver estruturas de liderança], não desse tamanho, mas é necessário." Segundo ele, o inchaço das lideranças faz parte de um processo de retrocesso das mudanças. "Boa parte dos membros da nova Mesa Diretora não concorda com a reforma", disse o vereador -que ficou de fora da nova composição, eleita na última segunda-feira.
As declarações do vereador do PC do B foram rebatidas pelo presidente da Câmara Municipal, Arselino Tatto (PT). "Muito me estranha o vereador Cláudio Fonseca negar a autoria desse projeto, acho que ele se equivocou."
Questionado se os gastos criados pelos novos cargos não vão contra a idéia da reforma, de economia de gastos, Tatto disse que "a democracia custa dinheiro".
O texto prevê estruturas de liderança mesmo para partidos que têm apenas um vereador, mas estabelece que a sigla tenha recebido um mínimo de 3% dos votos na última eleição nacional e conte com deputados federais de ao menos cinco Estados. Por isso, tanto o Prona como o PSL não terão direito a esses novos cargos.


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