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São Paulo, sábado, 20 de dezembro de 2003

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LIVROS JURÍDICOS

Walter Ceneviva

Teoria Geral dos Recursos Cíveis,
Flávio Cheim Jorge, Forense (0/xx/21/2533-5537), 388 págs., R$ 79,00. Com origem em dissertação de doutorado (PUC-SP), a obra decompõe metodicamente conceito, importância e classificação do recurso, seus requisitos e julgamento, seus efeitos e a alternativa da adesão.

A Empresa e o Código Civil,
Marcia Mallmann Lippert, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 192 págs., R$ 34,00. Dissertação de mestrado (UFRGS), com prefácio de Cláudia Lima Marques, que orientou a autora. Define dicotomia do direito privado, sua superação no direito obrigacional e na fase subjetiva do direito comercial.

Direito Processual,
obra coletiva, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 456 págs., R$ 88,00.
Estudos em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com organização de Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos, buscam ressaltar inovações e perspectivas no moderno processo brasileiro.

A Penhora e o Bem de Família do Fiador da Locação,
obra coletiva, Revista dos Tribunais, 159 págs., R$ 32.
José Rogério Cruz e Tucci coordenou e escreveu com mais três autores avaliação dos efeitos da Emenda nš 26/00, com o direito de moradia e a penhorabilidade do imóvel de residência do fiador predial.

Perfis da Tutela Inibitória Coletiva,
Sérgio Cruz Arenhart, Revista dos Tribunais, 448 págs., R$ 79.
É o volume 6 da coleção "Temas atuais de Direito Processual Civil", com origem em tese de doutorado (UFPR). Dimensão total da ação e os conflitos de massa precedem o enfrentamento direto do assunto.

Aspectos Processuais do Direito Ambiental,
obra coletiva, Forense Universitária (0/xx/21/2509-3148), 309 págs., R$ 59,90.
José R. Morato Leite e Marcelo B. Dantas, organizadores e mais nove autores uniram-se na criação de 11 textos com o perfil dos grandes desdobramento do tema, inclusive na questão da reparação do dano.

Comentários ao Código Civil Brasileiro,
Everaldo Augusto Cambler, Carlos Roberto Gonçalves e Mairan Maia, Forense, 312 págs., R$ 75,00.
Arruda Alvim e Thereza Alvim são os coordenadores dos "Comentários". Esse volume traz o direito das obrigações (artigos 233 a 303), com o comentário de cada dispositivo.

Crime Organizado,
Eduardo Araujo da Silva, Atlas, 179 págs., R$ 35,00.
Tema atualíssimo e angustiante é tratado pelo autor a contar do procedimento probatório e da eliminação das provas, documentais ou testemunhais. Avalia a apuração e as valorações das condutas criminosas.

Comentários ao Código Penal,
de Luiz Regis Prado, para a Revista dos Tribunais (1.216 páginas.) foi atualizado com a lei nš 10.695/03, com doutrina, jurisprudência e leitura indicada.

Código de Processo Civil Comentado,
de Sergio Sahione Fadel (Forense, 1.451 págs.), foi concentrado em um volume e atualizado por J. E. Carreira Alvim.

O Idealismo, o Ideal Realizável e o Processo de Resultados,
de Domingos Franciulli Neto (Fiuza Editores - 0/xx/11/5072-6061, 46 págs.), defende o idealismo prático, na crítica aguda e atual às deficiências da Justiça.

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