São Paulo, sábado, 20 de dezembro de 2003 |
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Flávio Cheim Jorge, Forense (0/xx/21/2533-5537), 388 págs., R$ 79,00. Com origem em dissertação de doutorado (PUC-SP), a obra decompõe metodicamente conceito, importância e classificação do recurso, seus requisitos e julgamento, seus efeitos e a alternativa da adesão. A Empresa e o Código Civil, Marcia Mallmann Lippert, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 192 págs., R$ 34,00. Dissertação de mestrado (UFRGS), com prefácio de Cláudia Lima Marques, que orientou a autora. Define dicotomia do direito privado, sua superação no direito obrigacional e na fase subjetiva do direito comercial. Direito Processual, obra coletiva, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 456 págs., R$ 88,00. Estudos em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com organização de Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos, buscam ressaltar inovações e perspectivas no moderno processo brasileiro. A Penhora e o Bem de Família do Fiador da Locação, obra coletiva, Revista dos Tribunais, 159 págs., R$ 32. José Rogério Cruz e Tucci coordenou e escreveu com mais três autores avaliação dos efeitos da Emenda nš 26/00, com o direito de moradia e a penhorabilidade do imóvel de residência do fiador predial. Perfis da Tutela Inibitória Coletiva, Sérgio Cruz Arenhart, Revista dos Tribunais, 448 págs., R$ 79. É o volume 6 da coleção "Temas atuais de Direito Processual Civil", com origem em tese de doutorado (UFPR). Dimensão total da ação e os conflitos de massa precedem o enfrentamento direto do assunto. Aspectos Processuais do Direito Ambiental, obra coletiva, Forense Universitária (0/xx/21/2509-3148), 309 págs., R$ 59,90. José R. Morato Leite e Marcelo B. Dantas, organizadores e mais nove autores uniram-se na criação de 11 textos com o perfil dos grandes desdobramento do tema, inclusive na questão da reparação do dano. Comentários ao Código Civil Brasileiro, Everaldo Augusto Cambler, Carlos Roberto Gonçalves e Mairan Maia, Forense, 312 págs., R$ 75,00. Arruda Alvim e Thereza Alvim são os coordenadores dos "Comentários". Esse volume traz o direito das obrigações (artigos 233 a 303), com o comentário de cada dispositivo. Crime Organizado, Eduardo Araujo da Silva, Atlas, 179 págs., R$ 35,00. Tema atualíssimo e angustiante é tratado pelo autor a contar do procedimento probatório e da eliminação das provas, documentais ou testemunhais. Avalia a apuração e as valorações das condutas criminosas. Comentários ao Código Penal, de Luiz Regis Prado, para a Revista dos Tribunais (1.216 páginas.) foi atualizado com a lei nš 10.695/03, com doutrina, jurisprudência e leitura indicada. Código de Processo Civil Comentado, de Sergio Sahione Fadel (Forense, 1.451 págs.), foi concentrado em um volume e atualizado por J. E. Carreira Alvim. O Idealismo, o Ideal Realizável e o Processo de Resultados, de Domingos Franciulli Neto (Fiuza Editores - 0/xx/11/5072-6061, 46 págs.), defende o idealismo prático, na crítica aguda e atual às deficiências da Justiça. Texto Anterior: Letras jurídicas: O Direito discorda de Genoino Próximo Texto: Há 50 anos: Persiste impasse na eleição francesa Índice |
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