São Paulo, terça-feira, 20 de dezembro de 2005

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MARIA INÊS DOLCI

O país das oportunidades

O Brasil é mesmo o país das oportunidades: de ser espoliado; de meterem a mão no seu bolso; de alguém ter a brilhante idéia de criar impostos, taxas, contribuições, ou de aumentar os que já existem.
Quando pensamos já conhecer todas "as oportunidades" de ganho indevido a partir de nossos salários ou rendimentos, alguém inova e nos surpreende. O troféu "Inovação Avança no Bolso" de 2005 vai para... a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada há quase 39 anos, para controle e fiscalização dos mercados de seguro, de previdência privada aberta, de capitalização e de resseguro.
Onde estava a Susep quando consumidores foram enganados pela seguradora Interbrazil? Aquela que, primeiramente, conquistou grandes contratos públicos, depois quebrou e prejudicou várias empresas, e que seu presidente depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios sobre um suposto vínculo entre as doações que fez a políticos e os grandes contratos públicos que amealhou.
Talvez os especialistas da Susep estivessem ocupados, projetando um reajuste de 43,4% no valor do seguro obrigatório pago pelos proprietários de automóveis de passeio, de motocicletas, de ônibus e de caminhões.
Sim, aumento de quase 44% em 12 meses, enquanto a inflação do período não chegará a 6%. DPVAT é o apelido do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Ou seja, tem o nobre objetivo de assegurar a indenização de vítimas de acidentes de trânsito.
Por que 43,44%? Segundo a Susep, para aumentar o valor das indenizações. Interessante! Tomara que essa cobrança não seja utilizada como fonte de enriquecimento para as seguradoras...
Será que a Susep teve, na hora de planejar esse "reajustaço", perícia semelhante à da fiscalização da Interbrazil? Tomara que não, porque movimentará muito, muito dinheiro -o meu, o seu, o nosso, como dizia um ex-integrante de equipe econômica. Será que tamanho reajuste tem amparo legal?
Com esse índice estranho, o DPVAT de um carro de passeio subirá de R$ 53,06 para R$ 76,08. Some-se a isso o IPVA, o licenciamento do carro, o seguro privado que somos obrigados a fazer (porque não há qualquer segurança para quem trafega ou estaciona um carro nas maiores, e até nas médias, cidades do Brasil).
A conta ainda não terminou. Quase a metade do preço final de um carro zero quilômetro vem de impostos. Com tudo isso, ainda se paga para estacionar na rua (na "zona azul"), e para rodar em muitas estradas do Brasil.
Certo, pagamos tudo isso para financiar um transporte coletivo confortável, limpo, moderno, e que nos leva a todos os lugares? Nada mais errado. Ou a pavimentação perfeita das vias urbanas para maior segurança de motoristas, de passageiros e de pedestres? Não, outra vez.
Resumo: jamais pense que as autoridades -federais, estaduais ou municipais- esgotaram todo o arsenal de maldades que podem fazer conosco. Sempre há uma surpresa, uma nova oportunidade de nos aliviar de nosso suado dinheirinho.


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