São Paulo, sábado, 21 de janeiro de 2006

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LIVROS JURÍDICOS

Condições da Ação

O cuidado com o assunto se mostra, em dissertação de mestrado (Fadusp), com destaque para o caráter instrumental.
Susana Henriques da Costa,
Quartier Latin,
(0/xx/11/3101-5780),
192 págs., R$ 42


O Brasil e a Harmonização Contábil Internacional
Embora tese de doutorado na FEA-USP, a obra percorre temas da influência do sistema jurídico na harmonização indicada.
Elionor Farah Jreige Weffort,
Atlas (0/xx/11/3357-9144),
240 págs., R$ 32


Fundamentos do Direito Tributário
Ambiental,
Ricardo Berzosa Saliba,
Quartier Latin
351 págs., R$ 62
Com origem em dissertação de mestrado (PUC-SP) cuida do direito ambiental e sua tutela, sob princípios do direito tributário.

História da Filosofia Moral,
John Rawls,
Martins Fontes
(0/xx/11/3241-3677),
439 págs., R$ 54,50
Barbara Herman organizou conferências de Rawls em tradução de Ana A. Cotrim, indo de Hume a Kant e Hegel.

O Estado,
Georges Burdeau,
Martins Fontes,
177 págs., R$ 29,80
Burdeau, falecido em 1985, tentou, neste escrito de 1970, antever o que poderia acontecer com o Estado.

Código de Defesa do Consumidor e
o Código Civil de 2002,
obra coletiva,
Revista dos Tribunais
(0800-702-2433),
352 págs., R$ 64
Autores coordenados por Roberto A. C. Pfeiffer e Adalberto Pasqualotto alinham divergências e assimetrias.

Apontamentos de Direito Penal Militar,
Cícero R. Coimbra Neves e Marcello
Streifinger,
Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
276 págs., R$ 49
Este é o primeiro volume, com a parte geral do projeto de apontamentos desenvolvido pelos autores.

Manual de Falência e Recuperação
de Empresas,
Luiz Antonio Soares Hentz,
Juarez de Oliveira,
216 págs., preço não fornecido
Após notas introdutórias, o livro dá clara avaliação dos elementos da lei nš 11.101/05 até aspectos criminais.

Lei de Introdução ao Código Civil
Comentada,
Caramuru Afonso Francisco,
Juarez de Oliveira,
200 págs., preço não fornecido
Estimulado pelo novo Código Civil, o escritor reaprecia a Lei de Introdução de 1942, em versão atualizada.

Democracia Participativa no Município,
Marco A. Queiroz Moreira,
Juarez de Oliveira
(0/xx/11/3399-3663),
152 págs., preço não fornecido
Mesclando conhecimento técnico e prática advocatícia, a obra vai dos conceitos fundamentais à gestão democrática.

Comentários às Súmulas do TST,
Sergio Pinto Martins,
Atlas, 280 págs., R$ 59
Fiel ao assunto de sua predileção, o autor chega à súmula 395, com índice alfabético para facilitar a consulta.

Cooperativas de Trabalho,
Leda Maria Messias da Silva,
LTr (0/xx/11/3826-2788),
150 págs., R$ 30
O título é completado por "terceirização sem intermediação" e pelo subtítulo: "terceirização sem fraudes".

Revista CEJ,
Centro de Estudos Judiciários do
Conselho da Justiça Federal,
nš 30, 94 páginas
Com a direção do ministro José Arnaldo da Fonseca, percorre temário diverso no direito e na administração da Justiça.


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