São Paulo, sábado, 21 de fevereiro de 2009 |
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Livros Jurídicos A Reforma do Processo Civil LUIZ FUX Editora: Impetus (0/xx/ 21/2621-7007); Quanto: R$ 74,90 (449 págs.) Fux defende a "constante perseverança pelo aprimoramento da prestação da Justiça, o que carreia seriedade a esse Poder, que também se exerce em nome do povo e para o povo". A edição sai atualizada até as leis 11.672 e 11.694 de 2008, além de apontar perspectivas de novas mudanças. O projeto é composto metodicamente, com a evolução legislativa desde outubro de 2005, em cuidadosa análise crítica das disposições mantidas, das modificadas e das revogadas, compondo quadro integral do desenvolvimento até 2008, compreendendo a amplitude da reforma infraconstitucional -ainda em período de absorção. Nos últimos textos, há boas anotações nas quais Fux reconhece o "balancear, na nova execução extrajudicial" dos princípios "da utilidade e da economicidade", a benefício do direito do credor. Direito Tributário MARCELO GUERRA MARTINS Editora: MB (0/xx/18/ 3631-7040); Quanto: R$ 59 (448 págs.) Obra compacta e sistemática, compõe a estrutura do direito tributário até impostos em geral e em espécie, destinada primordialmente a quem se inicie no trato tributário. A avaliação conceitual dos temas debatidos, desde o próprio direito tributário, mais o tributo e suas espécies, compõem os dados principais a serem considerados, para preceder o exame de sua interferência com as normas e regras limitadores da Constituição. Abordando normas de direito tributário, vê a lei, enquanto tal, para ingressar nos elementos característicos da obrigação e do crédito tributário, objeto da administração tributária. Completa o desenvolvimento com os impostos em espécie, com suas espécies próprias de incidência. Direito Administrativo ADILSON GONÇALVES PÊRA Editora: MB; Quanto: R$ 39 (159 págs.) O escritor teve em vista dar o panorama prático do direito administrativo atual, com uma seleção de testes e seus gabaritos. Comentários ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte OBRA COLETIVA Editora: Saraiva; Quanto: R$ 56 (216 págs.) Amador Paes de Almeida foi o coordenador das contribuições lançadas nesta obra, que percorre toda a estrutura legal envolvida. Planejamento Tributário EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 90 (360 págs.) Uma das angústias profissionais da vida moderna, o assunto e suas nuances surgem em modo doutrinário e prático. Direito Internacional Eletrônico LIGIA MAURA COSTA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 56 (224 págs.) Contrato eletrônico, objeto e lugar de celebração compõem alguns dos aspectos desde manual de transações on-line. A Constituição dos EUA ANSELMO PRIETO ALVAREZ E WLADIMIR NOVAES FILHO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (133 págs.) Os dois escritores se dedicaram a anotar a Carta norte-americana, desde seu preâmbulo até a emenda nº 26. Perfil Profissiográfico Clínico VICENTE PEDRO MARANO Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (79 págs.) O perfil interessa especialmente no campo do direito do trabalho, da medicina do trabalho e da engenharia de segurança. Anatomia do Assédio Moral no Trabalho MARCELO RODRIGUES PRATA Editora: LTr; Quanto: R$ 90 (589 págs.) O escritor satisfez plenamente seu objetivo de abordagem transdisciplinar do tema, após cuidadosa pesquisa. Prescrição e Decadência YUSSEF SAID CAHALI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68 (366 págs.) Em apreciação moderna de tema que tratou há mais de 30 anos, volta o autor para reavaliar a matéria com acuidade. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Em busca da eficiência judiciária Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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