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São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA A LTr (0/xx/11/3826-9180) lançou "Código Civil Comparado" (469 páginas), de Eduardo Tomasevicius Filho e Mary Grün. Estão, lado a lado, os textos de 1916 e de 2002, acrescentando, no direito de empresa, normas do Código Comercial e de leis especiais em vigor. Artigos, pareceres e conferências foram reunidos pelo autor, Luís Roberto Barroso, em "Temas de Direito Constitucional" (Renovar, 0/xx/21/2531-2205, 688 páginas). Mercado de Trabalho no Brasil, obra coletiva, LTr, 276 páginas, R$ 35. José Paulo Zeetano Chahad e Naércio A. Menezes-Filho organizaram textos sobre salário, emprego e desemprego em parceria entre o Ministério do Trabalho e a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Foro Competente e Lei Aplicável aos Contratos Internacionais, Armando Alvares Garcia Júnior, LTr, 141 páginas, R$ 25. O enfoque direto, em 18 capítulos divididos em tópicos, dá utilidade prática à obra, em tema pouco tratado. Os assuntos são repassados sob a luz da lei e das disposições ajustadas pelas partes nos contratos. Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 301 páginas, R$ 40. Ferreira Filho reuniu textos de palestras e conferências, publicados esparsamente, em um volume. Dividiu-os em duas partes, focando os elementos de teoria geral na primeira e dando atenção específica à Constituição de 1988 na segunda. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Maria Carolina de Almeida Duarte, Forense (0/xx/21/2533-5537), 272 páginas, preço não fornecido. A autora faz exame interdisciplinar da matéria (atenta aos crimes do colarinho branco) em três capítulos, da abordagem criminológica à aplicação da pena, passando pela lei nš 7.492/86. A partir da página 185, há pesquisa de campo sobre ensino e criminalidade econômica. Comentários ao Código Tributário Nacional, Hugo de Brito Machado, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 735 páginas, R$ 85. Primeiro volume da empreitada a que se dispôs o autor, dá visão nova da codificação fiscal. Machado foi procurador da República. É juiz aposentado e retornou à advocacia como tributarista consagrado. O cuidadoso exame de artigo por artigo vai, neste tomo, até o artigo 95. Direitos do Portador de Necessidades Especiais, Antonio Rulli Neto, Fiuza Editores (0/xx/11/5594-6661), 361 páginas, preço não fornecido. O cerne da obra consiste no exame da integração dos portadores de necessidades físicas em todos os campos de seu acesso e à disponibilização de meios para sua proteção e tratamento. Texto Anterior: Consumidor deve ser informado, diz Idec Próximo Texto: Mortes Índice |
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