São Paulo, sexta-feira, 21 de abril de 2006
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Juiz libera arrombar casa por dengue
MARCELO TOLEDO DA FOLHA RIBEIRÃO A Prefeitura de Ribeirão Preto (314 km de São Paulo) conseguiu ontem uma liminar na Justiça que autoriza a entrada, até por arrombamento, em imóveis que já impediram a visita de agentes do combate à dengue. Na ação civil pública, movida pela prefeitura e o Ministério Público Estadual, a administração obteve autorização para invadir nove imóveis que se recusaram sucessivas vezes a receber a visita dos agentes do Controle de Vetores. Um novo pedido será protocolado na segunda-feira, com pelo menos mais 50 imóveis. É o primeiro caso de uso da Justiça para combate à dengue que chega ao conhecimento do Ministério da Saúde neste ano, segundo Fabiano Pimenta, 45, diretor técnico de gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério. A prefeitura apelou à Justiça porque Ribeirão enfrenta uma epidemia da doença, com 1.467 casos, sendo nove da forma hemorrágica -a mais grave-, com uma morte. A cidade lidera o ranking de casos no Estado, que registrou já 5.767 neste ano. Munidos da liminar, uma equipe do Controle de Vetores, acompanhada por um chaveiro, tentou cumprir a determinação judicial ontem mesmo. "Temos de sair e executar porque alguém pode recorrer da liminar e complicar a situação. Não estamos brincando, é uma ação que é muito importante para o combate à dengue", disse Clésio Soares, diretor de Vigilância em Saúde da prefeitura. Por causa do tempo escasso -a diligência começou às 17h30-, os agentes, o oficial de Justiça Fernando Gentil e um chaveiro só visitaram um imóvel, no bairro Campos Elíseos, onde a entrada dos agentes já fora impedida pelo menos três vezes. No portão, um cartaz xingava os vizinhos e mandava que cada um cuidasse de sua vida. A invasão, no entanto, não ocorreu. "Como o morador não estava no local para oferecer resistência, como prevê a liminar concedida, voltaremos logo na manhã de segunda-feira para cumprir a determinação judicial", afirmou Gentil. Os outros oito imóveis também serão visitados no mesmo dia. Segundo o diretor do Ministério da Saúde, a ação da prefeitura se justifica porque as casas não vistoriadas no momento em que o agente passa comprometem o trabalho de campo. "Se a maioria das casas infestadas estiver nessa situação, isso é suficiente para manter a infestação e propiciar o surgimento de novos casos", afirmou Pimenta. A liminar foi concedida pelo juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, da 2ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto. "A situação é crítica. O interesse público prevalece sobre o interesse privado e, se o imóvel não cumpre sua função social, o direito de propriedade é menor", afirmou o juiz. A liminar contempla três situações: os imóveis que estavam fechados, os locais cujos proprietários se recusaram a receber os agentes e imóveis reincidentes, em que os agentes encontraram focos do Aedes aegypti, transmissor da doença, mais de uma vez. Brasil Em número de casos, Ribeirão Preto só está atrás de Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Presidente Médici (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Goiânia (GO) no total de registros da dengue no ano. A situação mais crítica é vivida no Triângulo Mineiro, com 2.898 casos confirmados em Uberaba, 1.967 em Uberlândia e 814 em Ituiutaba. Os dados do ministério são referentes ao primeiro trimestre deste ano. O diretor Pimenta afirmou que em todo o país há aproximadamente 3.600 municípios infestados pelo Aedes aegypti. "A tendência é que o total de notificações seja reduzido, em função da queda da temperatura. Com isso, esperamos que haja redução da transmissão", afirmou. Texto Anterior: Falta de medicamento pode ter causado mortes Próximo Texto: Memória: Em 1904, epidemia no Rio fez agentes invadirem casas Índice |
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