Documento que garantia experiência com treinamento profissionalizante tinha timbre de empresa da própria administração

Atestado dizia que ONG atuou entre abril de 2001 e novembro de 2004 em parceria com a Prodam, mas entidade foi criada em 2003

ROGÉRIO PAGNAN
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo contratou a ONG Reação Positiva, embora a entidade tenha apresentado um atestado fraudado de capacitação em nome de uma empresa da própria administração, a Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município).
A ONG foi contratada no final de 2005 por R$ 390 mil pelo Capacita Sampa, um projeto de R$ 6,4 milhões criado na gestão José Serra (PSDB), hoje governador, para treinamento profissionalizante de jovens.
O documento fraudado atesta que a ONG participou de um programa de formação profissional de abril de 2001 a novembro de 2004. O texto diz que as atividades foram realizadas "com excelência".
O problema é que a ONG foi fundada em fevereiro de 2003 e ficou inativa "operacional, não operacional, financeira e patrimonial" até dezembro de 2004, segundo declaração que a própria ONG enviou à prefeitura.
O atestado é assinado por um ex-coordenador de programas da Prodam, Renato Gomes Leitão Travassos, que hoje trabalha em cargo de confiança na Petrobras, em São Paulo.
O departamento jurídico da Prodam, procurado, afirmou que o cargo de Travassos não lhe dava competência para assinar o documento. Mais do que isso, diz que não há registro na Prodam de nenhum trabalho feito pela Reação Positiva.
"É fraude. Um erro crasso, que pode anular todo o processo", diz a advogada especialista em licitação Maria Isabel Calmon, procurada pela Folha para analisar o assunto.
A ONG nega a fraude e afirma que deu, sim, cursos em parceria com a Prodam, de forma "voluntária". Diz também que a entidade ainda não existia formalmente, mas as pessoas que a compõem formavam um grupo que já trabalhava com capacitação desde 2001.
Anteontem, a Folha revelou que a prefeitura pagou dez ONGs, entre as quais a Reação Positiva, por capacitação de alunos "fantasmas". O programa previa aulas para 6.600 jovens, mas só 4.654 participaram dos cursos -prejuízo de R$ 2 milhões para o município.
Ontem, o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) determinou a criação de uma comissão de investigação.
Outra ONG, a Régua e Compasso, que recebeu R$ 700 mil para cursos de cozinheiro e padeiro, apresentou, segundo especialistas, atestados de capacidade irregulares, fornecidos por dois motéis do ABC.
Os documentos, dos motéis Marrakesch e Taj Mahal contrariam o que pede o edital da licitação, que exige que os atestados discriminem a capacidade técnica da ONG.
Outro atestado da Régua e Compasso é assinado pelo Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), que, nos documentos, apresenta o mesmo telefone da ONG. Ambos têm os mesmos fundadores.
A Sehal, também contratada (R$ 858 mil), apresentou atestados fornecidos pelas empresas de seus diretores.


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