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ÁLCOOL NA TV
Depois de apoiar proibição de publicidade entre 6h e 22h, Planalto decide criar comissão para reavaliar assunto
Governo adia limite a propaganda de bebida
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal decidiu retirar de votação na Câmara a emenda que proíbe a propaganda em
rádio e televisão de bebidas alcoólicas com menos de 13 graus, como cerveja e alguns vinhos, entre
6h e 22h.
A emenda, assinada pelo deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), foi incluída na medida provisória que regulamenta a publicidade de tabaco em competições
esportivas internacionais, editada
pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para permitir a realização
do GP Brasil de Fórmula 1.
Até a noite de ontem, o Planalto
ainda tentava convencer Costa
Neto a retirar a emenda. Se ele resistir, os líderes do governo apresentarão um voto em separado
pedindo a retirada do item.
Apesar de trabalhar contra a
emenda, o governo, oficialmente,
defende a restrição da publicidade, mas acha apressado aprovar o
texto de Costa Neto por dois motivos: 1) a medida tem grande
chance de cair na Justiça, pois teve
uma tramitação acelerada; 2) não
houve discussão com a sociedade
e com os setores interessados no
assunto, como fabricantes de bebidas, agências de publicidade e
meios de comunicação.
O governo teme que a aprovação da medida gere uma crise no
setor publicitário, já que as cervejarias movimentam cerca de R$
600 milhões ao ano em anúncios.
Após derrubar a emenda, o Planalto criará uma comissão para
elaborar um projeto de lei sobre o
assunto. Farão parte do grupo os
ministérios da Saúde, Justiça e
Educação, fabricantes de cerveja,
Abert (Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão),
Conar (Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária) e
representantes de jornais, revistas
e agências de publicidade.
Bandeira
A restrição da propaganda de
bebidas alcoólicas "leves" foi defendida pelo ministro Humberto
Costa (Saúde) logo no início de
sua gestão. O ministro argumenta
que não há sentido em diferenciar
essas bebidas das que têm mais de
13 graus, como uísque e cachaça,
cuja propaganda é restrita ao período das 21h às 6h.
Costa quer fazer do combate ao
consumo de álcool uma bandeira
do ministério, assim como o tucano José Serra se notabilizou por
enfrentar a indústria tabagista.
Na semana passada, Humberto
Costa foi à Câmara e defendeu explicitamente a emenda de Costa
Neto, que acabou incluída no relatório final do deputado Miguel
de Souza (PL-RO).
Logo após Costa anunciar sua
intenção, um "exército do lobby"
foi montado para impedir a idéia
de prosperar. Fabricantes de cerveja contrataram escritório de advocacia e vários lobistas.
Após o discurso de Humberto
Costa, representantes das cervejarias procuraram Costa Neto, Miguel de Souza e interlocutores do
ministro e de João Paulo Cunha,
presidente da Câmara. Um representante de emissoras de TV também procurou o relator.
Para tentar manter o assunto
em discussão no Congresso, na
semana passada, técnicos do Ministério da Saúde conseguiram
incluir na discussão do projeto de
lei que trata do Sistema Nacional
Antidrogas pelo menos sete artigos relacionados a bebidas alcoólicas. Entre eles a proibição de
anúncio que vincule bebida a sexo, virilidade ou ascensão social.
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