DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Miguel de Souza (PL-RO), relator da medida provisória 118, que liberou a publicidade de cigarro no Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, incluiu em seu texto um artigo proibindo a comercialização de cigarros em portos, aeroportos e rodoviárias.
O artigo prevê a proibição da venda de cigarros ou similares em locais de prestação de serviços públicos. O ministro Humberto Costa (Saúde) sugeriu alteração semelhante: proibir a venda em estabelecimentos com livre acesso para menores de 18 anos. Ou seja, limitava a comercialização de cigarros a boates, por exemplo.
Souza apresentou substitutivo à MP 118, mas acredita que ele não será votado nesta semana por conta da polêmica da MP do salário mínimo.
O deputado incluiu em seu texto artigo prevendo que, a cada intervalo de 15 minutos de transmissão de corridas de automóvel, seja veiculada uma advertência escrita e falada sobre os malefícios do fumo.
As frases são estabelecidas pelo Ministério da Saúde. O ministro Humberto Costa queria que a veiculação fosse a cada intervalo de dez minutos.
No total, Costa apresentou proposta de alteração em 13 itens da medida provisória.


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