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São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2003

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BAHIA

Petista deu R$ 7 mi à associação para investir em saúde

Prefeito é acusado de repasses ilegais para entidade privada

MANUELA MARTINEZ
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O prefeito de Itabuna (469 km ao sul de Salvador), Geraldo Simões (PT), foi acusado pelo Ministério Público de efetuar repasses ilegais no total de R$ 7 milhões para a Aias (Associação Itabunense de Apoio à Saúde).
Amigo do presidente há mais de 20 anos, Simões tem repassado cerca de R$ 500 mil por mês à associação, segundo o procurador Marcio Fahel, que assina a ação civil pública contra o município, já encaminhada à Justiça, e que ingressou com uma ação penal contra o prefeito pelo crime de responsabilidade pelos danos causados ao erário.
Criada em novembro de 2001, a entidade começou a receber a verba pública em fevereiro do ano passado. Segundo Fahel, a irregularidade está no fato de uma entidade privada, sem fins lucrativos, gerir recursos do governo. Isso só seria possível se a empresa estivesse qualificada como Osip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público). "A prefeitura informou que existia uma parceria com uma Osip, o que não é verdade", disse.
Procurado pela Folha, Geraldo Simões disse que o modelo de contratação, por meio de organizações não-governamentais, é sugerido e recomendado pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça.
Simões afirmou ainda que, apesar de não ter recebido nenhuma notificação da Justiça sobre o caso, irá entrar com um pedido de auditoria no Ministério da Saúde, para que a Aias seja investigada.


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