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País terá prisões para jovens de 18 a 24 anos
PAC da Segurança, que será lançado pelo governo federal em julho, prevê presídios específicos que totalizam 2.200 vagas
A idéia, nos primeiros três anos do programa, é criar uma unidade para jovens e outra para mulheres em
11 regiões metropolitanas
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PAC da Segurança, que será lançado oficialmente pelo
governo federal no mês que
vem, terá como meta inicial a
criação de 2.200 vagas em presídios específicos para jovens
de 18 a 24 anos e a ampliação,
na mesma quantidade de vagas,
nos presídios femininos.
A idéia, nos primeiros três
anos do programa, é criar ao
menos um estabelecimento penal feminino e outro para jovens com essa faixa etária em
cada uma das 11 regiões metropolitanas que a princípio serão
atendidas pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania).
Cada um desses estabelecimentos penais, a serem construídos em parcerias da União
com os governos estaduais, terão uma capacidade mínima de
200 vagas e máxima de 500 vagas -a partir disso, segundo o
governo federal, sua segurança
ficaria comprometida.
Hoje, no país, de acordo com
o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), há 27 estabelecimentos penais femininos
(penitenciárias e presídios)
-sendo 15 deles (somando 10,1
mil vagas) nos 11 Estados onde
o Pronasci estará focado (PE,
BA, AL, PA, DF, SP, RJ, MG, ES,
PR e RS).
Nesse Estados, a população
prisional é de 263,1 mil pessoas,
diante de um total de 188,9 mil
vagas -com um déficit de 74,1
mil vagas no sistema, segundo
dados dos governos estaduais
recolhidos pelo Depen.
Fase de ajustes
Uma primeira versão do Pronasci, chamado informalmente
de PAC da Segurança e que visa
unir ações sociais e de segurança, já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o início do mês que vem,
antes de entregar um programa
definitivo ao Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça buscará sugestões em diferentes
setores da sociedade.
Anteontem, alguns dos formuladores do programa se reuniram por cerca de quatro horas com representantes de movimentos sociais, sindicatos e
Igreja Católica. Para os próximos dias estão previstos encontros, entre outros, com acadêmicos e secretários estaduais
de segurança pública.
Dez medidas legislativas formarão a base do programa. Cinco delas já estão em tramitação
na Câmara ou no Senado e serão priorizadas, a pedido do Palácio do Planalto, pelos líderes
da base aliada. Entre elas, a lei
que trata da lavagem de dinheiro, além de uma sobre tipificação do crime organizado.
Outras cinco medidas serão
encaminhadas ao Congresso
no ato de lançamento oficial do
Pronasci -previsto para meados do mês que vem. São elas:
projeto de lei orgânica das policiais civil e militar, regulamentação do sistema único de segurança pública, projeto que reconhece a aposentadoria especial a policiais civis, medida que
proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias e implementação do piso nacional salarial dos policiais.
Entre outras, o Pronasci tem
como meta a contratação de
5.000 policiais federais e 492
policiais rodoviários federais.
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