Aparelhos deixaram as ruas no fim de junho e serão reinstalados em agosto

Prefeitura dispensa licitação e faz mais um contrato emergencial; equipamentos vão ser revezados entre 300 pontos específicos da cidade

GIOVANNA BALOGH
DO "AGORA"

A Prefeitura de São Paulo voltou atrás e iniciou o processo para fazer mais um contrato emergencial para adquirir equipamentos que multam os motoristas que excedem a velocidade. Desta vez, o contrato é para que a capital volte a ter radares móveis, que estão fora das ruas desde junho.
A partir da primeira quinzena de agosto serão 40 radares, que vão se revezar em 300 pontos da capital. O secretário municipal de Transportes, Frederico Bussinger, informou que consultou 50 empresas para verificar as que ofereciam o orçamento mais baixo. De acordo com o secretário, pode ser escolhida mais de uma empresa, pois a cidade foi dividida em três áreas.
"Vamos testar cada uma das empresas que ofereceu o menor preço em cada uma das áreas. As que comprovarem maior eficiência em campo vão oferecer os radares", afirmou Bussinger. A prefeitura ainda informou que os três orçamentos mais econômicos apresentados permitem uma redução de até 60% em relação aos pagamentos efetuados no último ano orçamentário. A arrecadação bruta do município em 2005 com os radares móveis foi de R$ 90 milhões.
O contrato emergencial é válido por seis meses. O secretário disse que ele pode ser rescindido antes do término desse período caso a prefeitura possa dar continuidade ao processo de licitação, que está barrado no TCM (Tribunal de Contas do Município). O tribunal apura a existência de eventuais irregularidades, assim como a licitação dos radares fixos e das lombadas eletrônicas, que atualmente funcionam na cidade também por meio de contratos de caráter emergencial.
A cidade está sem radares móveis desde o final de junho, depois de ter encerrado o contrato da prefeitura com o consórcio -formado por quatro empresas- que tomava conta do serviço.
À época, a Secretaria Municipal de Transportes não optou em renovar o contrato alegando que as empresas descumpriram a licitação, colocando em operação menos equipamentos e instalando os aparelhos em pontos diferentes dos determinados. O consórcio, porém, nega a afirmação da pasta.
Quando os radares móveis foram retirados das ruas da cidade, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) declarou que São Paulo ficaria sem radares móveis "por tempo indeterminado" até que fosse feita uma nova licitação. "Contrato emergencial não é o nosso objetivo. Emergência só quando é emergência mesmo", disse o prefeito, no mês passado.
As quatro empresas do consórcio, porém, estão entre as 12 listadas pela prefeitura que teriam oferecido o preço mais em conta. "Isso mostra que não é uma consulta dirigida. Todas as empresas do ramo foram consultadas", afirmou Bussinger. Em relação ao contrato emergencial, o secretário disse que foi necessário "para garantir a segurança para o trânsito da capital paulista".


Texto Anterior: Prefeitura de SP fecha cinco bingos sem alvará
Próximo Texto: Prefeitura troca correntes por grades na Paulista para fazer pedestre usar a faixa
Índice