Pacote de medidas para o aeroporto é anunciado três dias após tragédia do Airbus

Objetivo é reduzir circulação de 18 mi de passageiros por ano para 10,8 mi por ano; SP deverá ganhar um novo aeroporto internacional

EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa espécie de resposta oficial ao acidente com o Airbus da TAM, o governo federal anunciou ontem uma série de medidas para restringir o uso do aeroporto de Congonhas, palco da tragédia.
Entre 30% e 40% dos vôos que hoje pousam e decolam em Congonhas serão retirados em até 60 dias, e haverá outras limitações de utilização do aeroporto na zona sul de São Paulo. Foi anunciada a intenção de fazer um terceiro aeroporto internacional perto de São Paulo.
Entre as medidas, que segundo o governo visam uma "reorganização do transporte aéreo em São Paulo", estão a determinação para o fim de operações com escalas e conexões num prazo máximo de dois meses, o impedimento a partir de hoje de vôos fretados e "charters" - não-regulares- e um limite ainda não definido no uso do aeroporto com táxi-aéreo.
Atualmente, segundo a Infraero (empresa que administra os aeroportos), Congonhas tem um movimento anual de 18 milhões de passageiros, sendo 30% deles em vôos comerciais com escala e conexões e outros 10% em operações com táxi aéreo, fretes e charters.
Com as medidas definidas ontem pelo Conac (Conselho de Aviação Civil), a meta do governo é reduzir esse movimento para 10,8 milhões de passageiros a cada ano. O limite máximo ideal para Congonhas, segundo a Aeronáutica, é de 12 milhões de passageiros/ano.
Em dois meses, a meta do governo é que, em relação aos vôos comerciais, Congonhas seja exclusivo para pontes-aéreas. Ou seja, a aeronave que decolar de Congonhas rumo a Brasília terá de obrigatoriamente retornar em seguida ao aeroporto da capital paulista, sem a opção para seguir a outras localidades. As conexões e as escalas terão de ser remanejadas para aeroportos com "folga", como Viracopos (Campinas) e Galeão (Rio de Janeiro).
Uma primeira opção das empresas aéreas deve ser o remanejamento dessas conexões e escalas ao aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, que hoje está próximo do limite. De acordo com a Aeronáutica, Cumbica recebe atualmente cerca de 15,3 milhões de passageiros a cada ano, Na prática, segundo os militares, poderia aumentar em "apenas" 3 milhões esse volume.

Novo aeroporto
Outra iniciativa é que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero apresentem em 90 dias um estudo de localização para a construção de um novo aeroporto internacional nas proximidades de São Paulo. A meta é finalizá-lo até 2014 -ano em que o Brasil deve sediar a Copa do Mundo.
As principais medidas anunciadas ontem fazem parte de resoluções aprovadas ontem pelo Conac, em reunião com representantes de seis ministérios, o comando da Aeronáutica e representantes de Anac e Infraero. Entre outros, participaram os ministros Waldir Pires (Defesa), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Celso Amorim (Relações Exteriores). As empresas aéreas serão informadas hoje do teor das resoluções.
Depois da reunião, Dilma e Pires deram uma rápida e tumultuada entrevista, num auditório da Defesa.
"São medidas emergenciais, de curto prazo, e elas visam aumentar o grau de confiança na utilização do aeroporto de Congonhas. Isso significa primeiro fazer uma restrição quanto à vocação daquele aeroporto", disse a ministra.
As novas medidas são uma tentativa do governo de mais uma vez apresentar respostas à sociedade diante de uma crise aérea iniciada logo após a queda do Boeing da Gol, em setembro do ano passado.
A restrição de vôos em Congonhas, por exemplo, vinha sendo estudada havia meses, mas só foi decidida agora, depois do acidente que vitimou quase 200 pessoas.
O governo, por meio do Conac, também decidiu que novos vôos internacionais deverão ser alocados em outros aeroportos. Além disso, a idéia do governo federal, de acordo com a resolução aprovada ontem, é "renegociar os vôos existentes" e levá-los a outros Estados do país, como Belo Horizonte (Confins) e Rio de Janeiro (Galeão).


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