Cada vereador terá mais R$ 6.000 para gastar mensalmente com os funcionários de seu gabinete; correção foi de 8%

Ato da Mesa Diretora foi publicado no último sábado no "Diário Oficial": verba mensal por gabinete sobe de R$ 69.987 para R$ 75.946

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar da crise econômica, que reduziu as receitas da Prefeitura de São Paulo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal aumentou em R$ 6.000 o valor da verba que os vereadores podem gastar mensalmente com o pagamento de gratificação aos funcionários dos gabinetes.
O ato da Mesa Diretora, publicado no "Diário Oficial da Cidade" do sábado, corrigiu o valor do repasse em 8%.
A verba mensal por gabinete de vereador passou de R$ 69.987,75 para R$ 75.946,49.
Com o reajuste, a despesa anual com o pagamento das comissões alcançará, a partir de agora, R$ 50,7 milhões ao ano. O ato anterior que fixava os valores foi publicado há quatro anos, em junho de 2005.
O presidente da Câmara de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), o Carlinhos, não foi encontrado ontem para falar do aumento. Segundo sua assessoria, ele está viajando.
O primeiro-secretário da Câmara, Francisco Chagas (PT), também não foi localizado, mas, segundo sua assessoria, um dos motivos para o aumento da verba de gratificação é que o valor estava congelado havia quatro anos.
Essa gratificação foi instituída em 2002, pela lei que dá aos vereadores o poder de definir os valores e critérios para o pagamento.
Pela lei, que efetuou uma reorganização administrativa no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o limite máximo para o pagamento é a diferença entre a soma dos vencimentos básicos recebidos pelos assistentes parlamentares e o limite de custos com esses mesmos funcionários.
O reajuste segue os mesmos índices previstos para o aumento salarial dos servidores da Câmara. Podem receber a gratificação também os servidores transferidos de outros órgãos públicos.

Crise
O aumento ocorre em momento de aperto nos gastos e cortes nos investimentos realizados pela prefeitura.
Neste ano, o governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM) cortou os investimentos em 35% em relação ao mesmo período de 2008.
O prefeito afirma que decidiu frear os gastos em razão da crise econômica. Por isso, somente na semana passada, Kassab contingenciou (reteve os gastos) R$ 800 milhões.
A arrecadação projetada do município para este ano caiu de R$ 29,4 bilhões para R$ 21,2 bilhões.


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