EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Da janela de seu gabinete no quinto andar do histórico Edifício Matarazzo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) tem uma visão privilegiada de parte da arquitetura do centro de São Paulo: o viaduto do Chá, o Teatro Municipal. Enxerga também, no entanto, uma propaganda do banco Itaú que extrapola o tamanho definido pela lei Cidade Limpa.
Ao desembarcar no heliponto da prefeitura -Kassab sempre vai trabalhar de helicóptero-, o prefeito também enxerga, vizinha ao seu gabinete, uma publicidade do Unibanco.
A propaganda do Itaú fica no topo de um prédio na esquina das ruas Barão de Itapetininga e Conselheiro Crispiniano. A do Unibanco, no topo de um prédio na praça do Patriarca. O pedestre, ao olhar para cima, tem a impressão de que os dois anúncios marcam os extremos do viaduto do Chá.
O deputado estadual Campos Machado (PTB), apoiador da gestão Kassab, também mantém publicidade vedada pelo Cidade Limpa: em frente ao seu escritório político, na avenida Nove de Julho, há um enorme painel luminoso com a foto do deputado.
Os três casos são símbolos de problemas na aplicação da lei. A maioria dos comerciantes, de áreas nobres ou da periferia, já se adequou às regras. Algumas empresas de publicidade exterior já tiveram que fechar as portas e funcionários acabaram perdendo seus empregos.
Enquanto isso, existem casos de políticos e bancos que buscam recursos judiciais ou brechas que há na lei para manter suas propagandas o máximo de tempo possível.
A prefeitura afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não pode fazer nada nos três casos.

Ilegais
A situação dos dois anúncios de bancos vizinhos ao gabinete de Kassab é idêntica: são ilegais, segundo a prefeitura. Porém, os advogados das instituições entraram com recursos na CPPU (Comissão de Proteção de Paisagem Urbana) e aguardam resposta.
A CPPU define o que se enquadra e o que não se enquadra na lei. Nos dois casos, os bancos querem que seus anúncios sejam considerados parte da paisagem urbana, dispositivo na lei que vale, por exemplo, para a torre do Banespa, no centro, e para o relógio -também do Itaú- do Conjunto Nacional, na avenida Paulista.
A lei Cidade Limpa já previa que a CPPU teria de analisar esses casos, mas a comissão não se reuniu para tratar do tema nenhuma vez.
Em relação ao anúncio do deputado, a prefeitura afirma que o político conseguiu uma liminar. A assessoria de Campos Machado afirmou que ele "entende que toda pessoa que tenha uma ação correndo na Justiça deve ir até o fim".


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