Segundo representantes de escolas de ensino infantil, Supersimples causará aumento acima da inflação nas mensalidades em 2008

Federação estima que colégios pagarão de 11% a 34% a mais com o sistema, que integra impostos federais, estaduais e municipais

DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Boa parte das escolas particulares de ensino infantil aumentará mensalidades acima da inflação em 2008. Segundo sindicatos do setor, isso ocorrerá por causa do Supersimples -integração de impostos municipais, estaduais e federais de pequenas e microempresas.
"O novo sistema fará com que os colégios paguem entre 11% e 34% a mais de impostos", afirma o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, José Augusto de Mattos Lourenço.
"É claro que não vamos repassar esse índice aos pais, mas será muito difícil levar em conta apenas a inflação do período, cuja previsão é de 4%, e o índice de inadimplência, como ocorre todo ano. O aumento do imposto entrará no cálculo."
Lourenço afirma que o aumento se deve, principalmente, a duas causas. A primeira é que em algumas cidades, como São Paulo, as escolas pagavam ISS especial de 2% e, com o Supersimples, pagarão até 5%, conforme a arrecadação. A segunda atinge diretamente as escolas de educação infantil, que perderão o desconto de 50% nos tributos, existente desde 2003.
"Por causa disso, os colégios infantis serão os mais afetados. Mas os de ensino fundamental também têm um aumento que fica, no mínimo, em 11%." Escolas de ensino médio ficaram de fora do Supersimples.
O contador Camilo Santos fez, a pedido de um parente que é dono de uma escola infantil da Granja Viana, em Cotia (SP), os cálculos de quanto o estabelecimento passará a pagar com o Supersimples. "Deu cerca de 40% de aumento. Principalmente, por conta da perda do desconto que a escola tinha antes", afirma.
O Procon-SP ainda não sabe como os consumidores poderão se proteger. Até então uma escola só poderia fazer reajuste acima da inflação se apresentasse uma planilha justificando os motivos. O órgão analisa se acréscimos causados pelo Supersimples podem ser aceitos como justificativa.


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