São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2005
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SALA ESPECIAL Secretário municipal fecha night club que espalhou propaganda, diz que cartazes são imorais e anuncia "fúria cívica" Outdoor pornô é retirado das ruas de SP
DANIELA TÓFOLI DA REPORTAGEM LOCAL Os 30 outdoors de um night club que simulavam uma cena de sexo oral foram retirados ontem das ruas de São Paulo por determinação da prefeitura. O clube Romanza, no Jardim Paulistano (zona oeste da cidade), que os encomendou, foi interditado. Com fotos ousadas, os cartazes convidavam turistas e equipes de F-1 a ver o que acontece na casa "depois do pódio". Uma mostrava uma loira aos pés de um piloto. A outra, as nádegas da mulher. A prefeitura, que anteontem afirmou à Folha nada poder fazer já que não teria controle sobre o conteúdo dos outdoors, descobriu o artigo 234 do Código Penal, que proíbe, para fim de exposição pública, estampa ou pintura de objeto obsceno. Baseada nele, resolveu não apenas retirar os outdoors, mas também interditar a casa e aplicar multa de R$ 1.084. "Esse anúncio fere o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sendo assim, temos o poder de fechar os estabelecimentos responsáveis pelas propagandas, ainda que estejam em situação legal de funcionamento", explicou o secretário das Subprefeituras, Walter Feldman, antes de vistoriá-lo. O Romanza não estava em situação legal. Segundo o secretário, a casa não tem alvará. "Infringe uma série de itens necessários para funcionamento, como ausência de segurança." A equipe da Secretaria da Habitação, presente na interdição, constatou irregularidades como falta de saídas de emergência, poucos extintores e problemas elétricos. A Vigilância Sanitária não havia chegado até o fim da tarde, mas garrafas com uísque estragado foram encontradas. Feldman disse que não tinha visto o anúncio até a publicação da reportagem, ontem, pela Folha. "Foi um choque. Nem as revistas do ramo nunca tiveram tanto mau gosto. A gente não vê uma imagem dessas nem na propaganda da "Playboy"." Motivado pela propaganda do Romanza, determinou que todas as subprefeituras procurem outdoors "imorais" e façam sua retirada. "Vamos tirar tudo. Estamos movidos por uma fúria cívica." Em meio à fúria, o secretário também mandou fechar o Café Millenium, no Ipiranga. O café, ao lado de mais duas casas noturnas, tem uma propaganda nas ruas mostrando uma mulher seminua em primeiro plano e um carro de corrida ao fundo. Segundo Feldman, o Millenium é mais um sem alvará de funcionamento. Também chocado ao ver o conteúdo do outdoor do Romanza, o empresário Orlando Marques, dono da Brasil Mídia Exterior -uma das empresas de colocação de anúncios-, mandou cobrir de branco os dois outdoors que sua firma afixou. "Quero pedir desculpas à população. Não sabia do conteúdo e, quando vi, fiquei revoltado", disse. "Tenho duas filhas e teria vergonha se elas vissem aquela imagem." O Conar, órgão responsável pela regulamentação das propagandas, abriu processo contra os responsáveis pelos outdoors e conseguiu uma liminar pedindo que todos os cartazes sejam retirados. Segundo a assessoria, o órgão não tem o poder de multar os abusos. Consultado pela Folha, o advogado Mário de Oliveira Filho diz que o conceito de obscenidade é subjetivo e que o Código Penal dá margem a interpretações. "A casa pode recorrer e, então, dependerá do juiz decidir se ela fica fechada." Já o alvará de funcionamento depende do cumprimento das normas da prefeitura. Próximo Texto: Sala especial: Advogado afirma que outdoor é "criativo" Índice |
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