FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto mais importante e caro (R$ 2,5 bilhões) da administração paulista de Geraldo Alckmin (PSDB) para o ano eleitoral de 2006, o trecho sul do Rodoanel, corre o risco de não sair do papel.
Uma decisão provisória de primeira instância da Justiça Federal de São Paulo cancelou a audiência pública obrigatória sobre a obra, que estava marcada para hoje, às 17h, na zona sul da capital.
Se não conseguir uma decisão judicial superior até esse horário e realizar a audiência, o governo estadual diz que não haverá tempo hábil para iniciar a construção antes do prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação brasileira veta que um governante comece uma obra nos oito meses anteriores às eleições se ele não puder terminá-la até o final do mandato em curso.
Alckmin é um dos tucanos mais cotados para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele espera contar com as obras do trecho sul do Rodoanel em sua eventual campanha à Presidência. Mas, como o pleito está marcado para outubro de 2006, ele teria de iniciar as obras até fevereiro -o que o governo avalia como inviável, se for mantido o cancelamento da audiência, pois um reagendamento do evento tomaria muito tempo.
A juíza federal substituta Luciana da Costa Aguiar acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou a suspensão da audiência pública. Decidiu também que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente designe nova data para a reunião.
Foi a procuradora Adriana Zawada Melo quem solicitou, no início do mês, o cancelamento da audiência pública. Para ela, os estudos etnoambientais necessários à concessão da licença prévia (que autorizaria o início da licitação) estão incompletos.

Índios
Na visão da procuradora, é preciso incluir os índios da comunidade do Jaraguá (na zona oeste da cidade) no estudo em que serão analisados os impactos socioambientais da obra -que será realizada no outro extremo da capital, na zona sul. Só então a audiência pública poderia ser agendada, diz Zawada em seu pedido à Justiça.
Até o fechamento desta edição, advogados da Secretaria de Estado dos Transportes tentavam reverter a decisão com desembargadores de plantão na Justiça.

Governo
Para o secretário estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, a decisão que cancelou a audiência é descabida. "Não faz sentido exigir um estudo sobre índios que vivem mais perto do trecho oeste do Rodoanel, que já está operando, do que do trecho sul, que desejamos construir no próximo ano", afirmou o secretário.
Quando estiver concluído, o Rodoanel será um anel viário de 170 quilômetros que ligará por fora da capital as principais estradas do entorno de São Paulo. O trecho oeste, com 32 quilômetros, está em operação desde 2002.
O trecho sul do Rodoanel ligará as rodovias Anchieta e Imigrantes à Régis Bittencourt. A intenção é facilitar a circulação dos produtos que passam pelo porto de Santos, diminuindo assim o tráfego de caminhões dentro das cidades da região metropolitana de São Paulo, principalmente na capital.
Ambientalistas temem que a obra traga prejuízos à qualidade da água das represas Billings e Guarapiranga, dois dos principais reservatórios de abastecimento público de São Paulo.


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