DA REPORTAGEM LOCAL

Um projeto do prefeito José Serra (PSDB) que está na Câmara Municipal cria uma nova gratificação para os inspetores fiscais da cidade de São Paulo. Com isso, eles poderão ganhar um bônus de até R$ 4.500 por mês.
A gratificação será proporcional ao cumprimento de metas no combate à sonegação fiscal. Quanto mais o grupo de 451 fiscais (mais cem que serão contratados por concurso público) atender às metas, maior será o bônus.
Os inspetores fiscais já ganham uma gratificação, por produtividade, que pode chegar a até 327% do valor de seu salário-base (cerca de R$ 1.300). Atualmente, um iniciante no cargo pode ganhar até R$ 5.900 mensais.
O valor da nova gratificação corresponde a mais de três vezes o salário-base (cerca de R$ 1.300) de um funcionário de nível superior da prefeitura e a quase o dobro dos vencimentos de um agente vistor -responsável pela fiscalização nas subprefeituras.
A prefeitura estima que a gratificação vá melhorar a arrecadação do município. Avalia que pode trazer para os cofres públicos mais R$ 120 milhões por ano.
O secretário municipal das Finanças, Mauro Ricardo Costa, espera que o projeto seja aprovado no início de janeiro. "A gratificação incentivará o trabalho dos fiscais, pois significará mais dinheiro no bolso das pessoas que ajudarem a aumentar a arrecadação da cidade", diz o secretário.

Estímulo
O presidente do sindicato dos servidores municipais de São Paulo, Leandro de Oliveira, diz acredita que a nova gratificação pode estimular a produtividade dos fiscais. Mas pondera que há outras categorias de servidores dentro da prefeitura que estão com os salários muito baixos.
O bônus que será dado aos auditores fiscais representa três vezes o salário médio de R$ 1.500 pago aos funcionários com nível superior. Por exemplo: um professor que faz uma jornada de 40 horas semanais ganha um salário inicial de R$ 1.357,84.
"Historicamente, a prefeitura paulistana sempre cede mais para determinadas categorias que demonstram maior poder de pressão. O restante fica sem esse poder de negociação, que é a receita aferida pelos auditores fiscais", afirma Oliveira.

Leilão de precatórios
Mauro Ricardo Costa está analisando proposta do Supremo Tribunal Federal para realizar um leilão de precatórios (títulos emitidos para pagar dívidas judiciais). Assim como a gratificação dada aos auditores, a idéia é elevar a arrecadação do município.
Hoje, a prefeitura deve cerca de R$ 6 bilhões em precatórios (entre alimentares e não-alimentares). No leilão, receberia o pagamento quem aceitasse um desconto no valor devido.
(FABIO SCHIVARTCHE e ALEXSSANDER SOARES)

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