Servidores intermediavam oferta da construtora para remover favela; empresa diz que quer melhorar qualidade de vida dos moradores

Como a área pública está ocupada há 20 anos, as famílias têm direito de posse garantido por lei, diz o Ministério Público

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), exonerou ontem os dois funcionários da Subprefeitura de Santo Amaro (zona sul) que lideravam o processo de retirada de moradores de uma favela a pedido da construtora Gafisa.
A empresa informou anteontem e ontem, por nota, que seu objetivo, ao propor indenização aos moradores da favela, é dar "uma melhor qualidade de vida" a eles.
Foram exonerados o assessor especial Antonio Carlos Bernardi e o chefe de fiscalização Jorge Tadeu Guimarães. O subprefeito Geraldo Mantovani Filho foi mantido no cargo.
"O subprefeito de Santo Amaro é pessoa da minha absoluta confiança, aliás dos mais competentes", afirmou o secretário Andrea Matarazzo.
"Senão vai ter um efeito dominó e chega ao prefeito também. A Subprefeitura de Santo Amaro é maior do que a maioria das cidades. Com certeza ele [Mantovani] não tinha conhecimento disso", disse Kassab.
O subprefeito diz que desconhecia a "parceria". "Dizer isso agora virou moda para os políticos", disse o promotor José Carlos de Freitas, da Habitação, que investiga o caso.
A exoneração ocorreu após a Folha publicar reportagem revelando a "parceria" entre a construtora e a subprefeitura.
As 36 famílias da comunidade Campo Grande/Jurubatuba ocupam uma área pública próxima à avenida das Nações Unidas, ao lado de um empreendimento que está sendo lançado pela construtora.
A subprefeitura havia dado prazo para os moradores saírem de suas casas até 8 de janeiro e oferecia R$ 15 mil de indenização, pagos pela Gafisa.
Se não aceitassem o dinheiro, a ameaça era que sairiam de qualquer forma, sem receber nada. As famílias estão irregularmente no terreno há 20 anos e as casas são de alvenaria. Para o Ministério Público Estadual, esse tempo lhes garante -por lei- direito de posse.
"A gente está fazendo aqui uma boa ação de ajudar vocês. Se vocês não querem ajuda...", disse Bernardi ao morador Luiz Geraldo de Oliveira, em telefonema gravado anteontem a pedido da Folha.
A "parceria" também será investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). "Essa parceria pode envolver corrupção passiva e ativa. Os funcionários não iam fazer isso de graça", disse o promotor.
Os moradores relatam que o assédio dos funcionários da subprefeitura começou depois que a construtora lançou e iniciou as vendas dos apartamentos, com preços entre R$ 280 mil e R$ 400 mil. As obras devem começar em março.
Tadeu, Bernardi e Mantovani não foram encontrados e não responderam aos recados.
A Gafisa confirma ter procurado o município para a retirada dos moradores, mas nega ter feito acordo. "A companhia reafirma que os contatos que estabelece com organismos públicos se dão dentro de um estrito procedimento profissional e legal", diz trecho de nota.


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