São Paulo, sábado, 22 de janeiro de 2005

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ADMINISTRAÇÃO

Das 48 unidades que serão substituídas por prédios de alvenaria, só 4 ficam prontas até abril

Sem verbas, prefeitura vai atrasar a eliminação das escolas de lata

Lalo de Almeida/Folha Imagem
Obra parada da escola de educação infantil Dinah Galvão, que deveria ser inaugurada em fevereiro


CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Não será neste ano que as escolas de lata desaparecerão definitivamente do mapa de São Paulo. Das 48 em substituição, apenas quatro deverão estar concluídas até abril deste ano. Por falta de pagamento desde o ano passado, atrasou em pelo menos cinco meses o cronograma das outras 44.
E, afirmando que "estão paralisadas", o próprio secretário da Educação, José Pinotti, admitiu o risco de as obras invadirem 2006. "Gostaria de entregar todas neste ano. Mas vai depender do que vamos começar a partir de agora, da velocidade com que as empreiteiras retomarem as obras."
A conclusão das obras depende de mais de R$ 42 milhões: R$ 10,5 milhões para adaptações em 17 unidades e R$ 41,7 milhões para construção de outras 31. Dessas, "20 totalmente paradas e 11 em ritmo lento".
Em Ermelino Matarazzo, a substituição da Emei Dinah Galvão -que, originalmente, seria inaugurada em fevereiro- está programada só para dezembro. Como a estrutura metálica já foi removida, até lá os 409 alunos da escola dividirão o espaço com 97 crianças da creche Jardim Veronia, a cerca de 30 minutos dali. "Minha filha [Fernanda, de cinco anos] reclama de dor nas pernas", queixa-se Anísia Madalena Aguiar, desempregada e beneficiária do bolsa-família (R$ 65).
Ainda sobre lama e um pouco de lixo, o auxiliar Cleiton Dantas de Paula toma conta do terreno. Além dele, um pedreiro fica na obra. "Não há como mentir. A obra está 100% parada", diz Dantas, desolado.
Vice-presidente da Apemec (Associação de Pequenas e Médias Empresas da Construção Civil) e diretor da Logic, empresa responsável pela obra, Rogério Bertoni explica que, do R$ 1,2 milhão previsto no contrato, apenas R$ 100 mil foram autorizados e nada foi pago. Em agosto, a empresa demoliu a escola e montou uma provisória na creche. Sem receber, parou a obra, que está na fundação. "As outras empresas estão na mesma situação", diz ele.
Em Pirituba, o terreno destinado à construção da Emef Estrada do Congo, ao lado do prédio de lata, é ocupado por um vigia. Também iniciada em 10 de agosto, a obra tinha dotação de R$ 2,3 milhões e previsão de conclusão em 210 dias. Segundo Edmilson Masson Garcia, diretor da Acesso Engenharia, até agora nada foi pago. Desde agosto, a empresa tem três contratos para remoção de escolas, num total de R$ 4,6 milhões. Nada foi pago.
Segundo a ex-secretária Maria Aparecida Peres, houve prorrogação de prazo em acordo com as empresas. Masson, por exemplo, diz não ter sido informado.
O prefeito José Serra (PSDB) liberou ontem R$ 70 milhões para pagamentos atrasados e pessoal e gestão na área de saúde do município. O dinheiro será destinado ao Programa de Saúde da Família e às autarquias hospitalares.

Renda Mínima
A Prefeitura de São Paulo prometeu retomar na terça-feira o pagamento dos benefícios do Renda Mínima, suspenso desde que José Serra tomou posse. Segundo a Secretaria das Finanças, houve demora na retomada pois a programação de caixa para este ano ainda não estava pronta.
O Renda Mínima é o principal programa social do município e atende a 178 mil famílias com renda inferior a meio salário mínimo que tenham filhos com menos de 15 anos na escola.
Segundo a prefeitura, a regularização dos pagamentos será feita de forma gradativa.
Os beneficiados pelo programa já haviam sofrido com atrasos no final da gestão Marta Suplicy (PT). A administração da ex-prefeita, que passava por dificuldades financeiras, atribuiu o atraso a problemas burocráticos no Banco do Brasil, que faz o pagamento.

Colaborou CONRADO CORSALETTE, da Reportagem Local


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