Prefeitura notificou igreja a apresentar documentação necessária para funcionar em abril de 2007, mas nada foi feito

Templos em situação irregular estão espalhados por toda a cidade; no Jaçanã, a igreja quebrou o lacre que interditou o prédio em 2007

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Igreja Renascer em Cristo mantém ao menos dez templos com capacidade para mais de 500 pessoas funcionando irregularmente em São Paulo. Nove deles estão nessa situação desde 4 abril de 2007, quando a Renascer foi notificada pela prefeitura a apresentar a documentação para liberar o uso de 14 templos. Porém, a notificação não foi atendida pela igreja.
A Folha visitou ontem os 14 templos -nove continuavam abertos ontem. Além deles, está irregular o localizado em um galpão na Mooca. Os outros foram fechados pela igreja.
Os templos em situação irregular estão espalhados por toda a cidade, em bairros como Moema, Butantã, Taipas, Guaianases e Vila Matilde. Em um caso, na região do Jaçanã, a igreja quebrou o lacre que interditou o prédio em 2007.
Na rua Dr. Almeida Lima, no Brás, há vários carros estacionados e movimento de pessoas do outro lado do muro alto do prédio. Um senhor que abre o portão de ferro para a entrada e saída de veículos diz que a igreja fica aberta, "não para cultos, só a parte administrativa".
Os vizinhos afirmam que o espaço abriu para cultos na segunda e terça-feira. Ontem, a Subprefeitura da Mooca multou o lugar em R$ 4.780. A igreja afirma ter 99 templos em São Paulo, mas a prefeitura ainda não apurou quantos estão regulares. O Ministério Público também fará uma vistoria em todos os locais.
Um dos maiores, com cerca de 90 metros de fachada, na Vila Matilde (zona leste), estava fechado, mas vizinhos disseram que lá sempre há cultos.
O alvará de local de reunião é o documento que atesta que o imóvel tem condições de segurança, como equipamentos contra incêndio e saídas de emergência, e salubridade para grandes concentrações. Deve ser renovado todos os anos, com laudo de engenheiros, desde agosto do ano passado.
Sem essa licença, o proprietário de um imóvel fica legalmente impedido de receber um grupo de pessoas. O alvará de local de reunião é necessário, por exemplo, para cinemas, locais de shows e casas noturnas.
Segundo a Secretaria da Habitação, em cinco dos templos, já há determinação para multa, e os demais ainda estão em processo de fiscalização.
O secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou que todos os templos que não estiveram enquadrados na legislação e já tenham expirado o prazo para se regularizar serão interditados. "Já interditamos dezenas de templos, inclusive um da Renascer", diz.
A Renascer já foi autuada devido à irregularidade no templo da avenida Imarés, em Moema, em R$ 19,4 mil, em 17 de outubro do ano passado.
Ontem, vizinhos disseram que o prédio da Imarés, que tem cerca de dez metros de fachada, passou por uma reforma há cerca de dois meses.
A prefeitura vem multando a igreja todos os meses, desde setembro de 2007, no valor de R$ 2.450, pelo rompimento do lacre que interditou o local.