São Paulo, sábado, 22 de janeiro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Escolas cobram taxa ilegal de material Colégios não podem cobrar por pacote de material escolar sem especificar itens e dar aos pais outra opção Entidades de defesa do consumidor dizem que a cobrança obrigatória, que é bastante comum, constitui venda casada TALITA BEDINELLI DE SÃO PAULO Colégios particulares de São Paulo impõem, de maneira considerada ilegal por entidades de defesa do consumidor, o pagamento de taxa de material escolar, que pode chegar a R$ 1.200. Sob argumento de facilitar a vida dos pais, as escolas tornam a cobrança compulsória, sem deixar alternativa para pesquisa de preços, e não especificam exatamente como o dinheiro será gasto. Elas apenas avisam que a cobrança será feita por boleto bancário ou estará inclusa na mensalidade escolar. Segundo o Procon e o ProTeste, a prática constitui "venda casada" e os colégios podem ser multados por isso. "A escola pode oferecer a taxa de material como um serviço, mas não pode impor que o pai faça o pagamento", diz a assistente de direção do Procon-SP, Valéria Cunha. Além disso, segundo ela, outra prática comum e ilegal das escolas é exigir que o produto seja de certa marca ou adquirido na papelaria da escola, ou em outra específica. A esteticista Paula Áquila, 42, pagou neste ano a tarifa de material de R$ 500 cobrada pela escola Carandá (zona sul), mas não sabe exatamente o que comprou. Ela diz que a escola também não disse que ela teria opção de adquiri-los em outro lugar. Ela recebeu ainda outra lista para comprar por conta própria (com cadernos etc.). Ao todo, gastou quase o equivalente a uma mensalidade, R$ 1.400, incluindo os livros. De 17 escolas cujas listas foram analisadas pela reportagem, pelo menos 13 cobram a tarifa obrigatória. Algumas dizem que, se o pai contestar, poderá comprar o material por conta própria, mas não os avisam disso. O Procon diz que é preciso avisá-los de antemão e não esperar o questionamento. Entre as escolas que adotam a tarifa está o Santi, na zona sul, que pede R$ 700, sem especificar os itens ou dar opção para os pais. O Miguel de Cervantes, na zona oeste, cobra R$ 100 anuais pelo material que será usado na aula de artes. O Humboldt, na zona sul, pede até R$ 70 por semestre. Valéria, do Procon-SP, diz que nessas taxas podem estar papel higiênico e copos plásticos, gastos que constam na mensalidade. LIVRARIAS A lista de livros didáticos, que pode chegar a R$ 1.500 por aluno, também pode ser vantajosa para as escolas. Muitas fazem acordos com livrarias para indicá-las e, em troca, recebem em descontos ou dinheiro vivo uma parcela das compras (de 5% a 10%). A prática não é ilegal, desde que não prejudique o aluno, diz o Procon-SP. Sem especificar quais fazem o pedido, a Saraiva, que tem parceria com 400 escolas no Brasil, confirma a prática, assim como a Casa de Livros. Mas dizem que a "minoria" dos colégios pede esse bônus em dinheiro. A maioria, diz a Saraiva, recebe em cartão-presente, que pode ser usado na compra de livro e computador. A Livraria da Vila também confirma que tem acordo. Mas diz que o pagamento só é feito em crédito para a compra de livros no local. Das escolas cujas listas foram analisadas pela Folha, as que cobram a tarifa são: Pentágono, Castanheiras, Objetivo, Escola Viva, Humboldt, Miguel de Cervantes, Santi, Agostiniano Mendel, Pio XII, Equipe, Carandá, Pedroso e Santa Inês Próximo Texto: Outro lado: Escolas dizem que a cobrança pode ser contestada Índice | Comunicar Erros

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