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EDUCAÇÃO
Estudantes fazem movimento para liberar uso de fotocópias nas instituições; lei limita reprodução a trechos de obras
Universitários lançam frente pró-xerox
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Alunos de universidades públicas e particulares lançam hoje um
movimento nacional para defender a liberação do uso de xerox de
livros nas instituições.
O lançamento do movimento
"Copiar Livro é Direito", que já
tem adesões de estudantes da
USP, PUC-SP, FGV (Fundação
Getúlio Vargas) de São Paulo e do
Rio, Mackenzie, Ibmec-RJ e Universidade São Judas, será na
FFLCH (Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da
USP), com uma oficina aos calouros sobre direitos autorais. Estão
previstas também palestras em
diversas instituições do país.
Também será enviado às escolas e às editoras um manifesto, dizendo que a intenção é "trazer à
discussão as dificuldades enfrentadas por estudantes, professores
e pesquisadores, impossibilitados
de fotocopiar livros por conta de
ações arbitrárias e abusivas colocadas em prática desde 2004".
O movimento se refere à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que representa as
editoras. A entidade vem pedindo
ações policiais de busca e apreensão de xerox de livros nas universidades -foram 158 em 2005.
"Estamos brigando pelo o que já
é legal, ou seja, o direito ao acesso
à informação", disse o presidente
do diretório acadêmico de administração e economia do Mackenzie, Gabriel Sidi, 20.
O tema divide universidades e
editoras. O primeiro bloco defende que não é possível fazer um
curso superior sem as fotocópias,
pois a leitura exigida é muito
grande e não há condições de se
comprar todos os livros.
Um levantamento feito pelo diretório de administração da FGV
aponta que um estudante no primeiro semestre teria de gastar R$
2.000 para comprar as obras pedidas pelos professores.
A polêmica é potencializada
porque a Lei de Direitos Autorais,
de 1998, não estabelece um limite
para xerox de livros. Fala apenas
que não há ilegalidade se a fotocópia for de "um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado
do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro".
Para os universitários, um pequeno trecho pode ser um capítulo de um livro ou um artigo de
uma revista científica. Além disso,
o aluno ou pesquisador não visa
lucro ao pedir uma xerox, por isso, não fere a legislação.
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