DAYANNE MIKEVIS
DA AGÊNCIA FOLHA

Estados e municípios têm implementado programas oficiais de medicina fitoterápica (à base de plantas) na rede de saúde, com o argumento de que esses remédios funcionam, são baratos, têm grande procura e poucos efeitos colaterais. A prática, porém, não é reconhecida como especialidade médica pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).
No Brasil, há programas de fitoterapia no sistema estadual ou municipal de saúde em ao menos 12 Estados, de acordo com levantamento feito pela Agência Folha.
Em certas cidades, o paciente pode ser atendido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas não há uma política nacional a respeito. A possibilidade de implementar a fitoterapia na rede do SUS começou a ser estudada em 2003 pelo Ministério da Saúde.
Mesmo sem o reconhecimento pelo CFM, a prática é autorizada na rede pública por uma resolução de março de 1988 do Ministério da Saúde. Em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o ministério elaborou um documento com diretrizes para o uso de fitoterápicos no sistema público de saúde.
O objetivo era o mesmo do atual grupo de trabalho (formado em 2003), mas a iniciativa acabou não saindo do papel. Segundo a coordenadora-geral de Suporte às Ações de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Maria José de Sousa, uma política nacional é necessária para padronizar o atendimento no setor público.
Sousa disse que "em muitas cidades a estocagem dos remédios não é perfeita e isso é mais complicado com ervas e fitoterápicos porque tem uma questão de temperatura do ambiente".
Segundo ela, a política nacional deverá incluir apenas medicamentos com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), algo que não acontece hoje em muitos municípios.
Na última quinta-feira, a Anvisa estabeleceu regras mais rígidas para conceder o registro de fitoterápicos. Assim como no caso dos alopáticos (tradicionais), laboratórios terão de comprovar, por meios científicos, a eficácia e a segurança dos medicamentos feitos à base de plantas.
De acordo com os municípios consultados, os fitoterápicos são sempre receitados por médicos. O paciente chega ao posto de saúde especializado ou da rede pública normal e lhe é prescrito medicamento que pode ser adquirido de graça em farmácias municipais ou cultivado em casa.
Na opinião do CFM, como o conselho não reconhece a fitoterapia, o ato de um médico receitar esse remédio é apenas uma sugestão, e não uma prescrição.
De acordo com o conselheiro do CFM Mauro Brandão, o órgão estuda reconhecer atividade como especialização médica, mas não há prazo para a decisão.
Quando usados no sistema público de saúde, os remédios são feitos, em geral, em laboratórios municipais -muitos em parceria com universidades.
Curitiba, por exemplo, mantém convênios com a Universidade Federal do Paraná e com as universidades estaduais de Londrina, Maringá e Ponta Grossa.
Na cidade funciona desde 1990 o programa Verde Saúde, que é oferecido em 77 unidades da rede pública de saúde. São usadas 22 plantas medicinais para 17 diagnósticos, entre os quais bronquite, dor abdominal, enxaqueca, gastrite e micoses.
Na Paraíba, três instituições de ensino superior oferecem a disciplina de fitoterapia nos cursos de medicina, nutrição e enfermagem. O Estado possui um programa de uso de fitoterápicos, mas apenas João Pessoa adota a prática, pois é a única com um laboratório para produzir os remédios.
Outro programa estadual é o de Goiás. Na capital do Estado, foi criado há 15 anos o Hospital de Medicina Alternativa, que tem capacidade de atender 150 pacientes por dia. Segundo o diretor da instituição, o médico Nestor de Carvalho Furtado, as ervas são usadas numa associação com medicamentos alopáticos no tratamento de doenças como câncer e Aids.


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