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Verba é desperdiçada, diz relatório
DA REPORTAGEM LOCAL
No início do ano, a CGU (Controladoria Geral da União) divulgou relatório em que apontava indícios de improbidade administrativa no uso do sistema apostilado de ensino por prefeituras do
Estado de São Paulo.
Para a CGU, os municípios desperdiçam dinheiro público ao dispensar as obras do Programa Nacional do Livro Didático, que é
gratuito -99% dos recursos são
repassados pela União e o restante, pelo governo do Estado.
O relatório ainda levanta dúvidas sobre a qualidade do ensino
por meio de apostilas, cujo uso
não é consenso entre educadores.
Como os municípios têm autonomia para escolher as metodologias de ensino, o governo do Estado não pode obrigá-los a adotar
os livros do programa.
A CGU afirma ainda que há um
crescimento da opção pelo sistema apostilado -de 43 municípios e 190.049 alunos em 2003,
neste ano o sistema era adotado
por 85 cidades, com 243.873 estudantes no Estado.
Questionada na época, a Secretaria de Estado da Educação de
São Paulo informou ao órgão que
estava suspendendo a entrega de
livros para escolas que optassem
pelas apostilas. Porém, Taubaté
não está incluída na relação apresentada pela secretaria à Controladoria Geral da União no final do
ano passado.
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